Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Os trabalhadores demitidos da Embraer aprovaram, nesta quarta-feira (25), em assembleia, o início das homologações dos funcionários que foram desligados da empresa no dia 19 de fevereiro, segundo informações do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.

A entidade ressalta, no entanto, que a aprovação não paralisa a luta pela reintegração dos demitidos.

Com a aprovação, ficou definido que as homologações começarão a ser feitas a partir do dia 30 de março, por 12 dias consecutivos. Segundo o sindicato, um esquema especial será montado para operacionalizar as cerca de 300 homologações previstas para ocorrer por dia.

A convocação dos trabalhadores ficará a cargo da Embraer, obedecendo ao critério, já acertado entre sindicato e empresa, de priorizar os trabalhadores com menor tempo de casa. “Isso porque os trabalhadores com contratos mais recentes têm, proporcionalmente, os menores salários e, portanto, maiores necessidades”, explicou a entidade.

Os trabalhadores demitidos também aprovaram que não será feita a homologação dos trabalhadores lesionados. A justificativa é de que esses funcionários têm estabilidade de emprego garantido por lei.

Segundo o sindicato, mais de 300 trabalhadores lesionados que foram demitidos já procuraram a entidade, que vai buscar instrumentos jurídicos para preservar os direitos desses trabalhadores.

Na assembleia também foi aprovado o encaminhamento de uma ação civil pública contra a Embraer pedindo o cancelamento das demissões, além de uma indenização, por danos morais, aos trabalhadores demitidos.

“Os trabalhadores também aprovaram, por unanimidade, que o Sindicato recorra ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a decisão do TRT 15ª Região, de Campinas, que considerou as demissões da Embraer abusivas, mas não decidiu pela reintegração, determinando apenas o pagamento de uma indenização no valor de dois salários, com o teto de R$ 7 mil”. (Fonte: Agência Estado)