A Câmara Municipal de Curitiba aprovou ontem, dia 5, em primeiro turno, projeto de lei que proíbe o uso de materiais com fibras de amianto, material considerado cancerígeno por especialistas. A transformação da proposta em lei depende agora de mais uma votação na casa e da sanção do prefeito. O mineral já é proibido em 66 países e também em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul.
“A exposição ao amianto pode levar ao desenvolvimento de câncer de pulmão e de mesotelioma (câncer de pleura, a membrana que recobre o pulmão), que é de difícil cura e mata 80% dos que o contraem antes de a doença completar um ano”, afirma o pneumologista Hermano Albuquerque de Castro, da Fiocruz.
A discussão econômica, inclusive, é citada por Fernanda Giannasi, engenheira civil e fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, como a principal causa de o amianto ainda não ser proibido no país. “Os riscos têm sido minimizados pelo poderoso lobby do amianto. Mas eles sabem que o material será banido e estão ganhando tempo para lucrar o máximo possível.”
De acordo com Fernanda, além de São Paulo e do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pernambuco e Rio de Janeiro já proíbem o uso de materiais com amianto. “O normal seria que uma lei federal balizasse as regionais, mas a bancada do amianto é forte no congresso”, diz a engenheira civil, que comemora a primeira votação da Câmara de Curitiba.
Autora do projeto evita adiamento com apelo emocional
A discussão na Câmara de Curitiba em torno da proposta de proibir o uso de materiais que contenham fibra de amianto foi conturbada. O vice-presidente da Câmara, Sabino Picolo (DEM), pediu para a votação ser adiada por 30 sessões – ou seja, para ser discutida na próxima legislatura. De iniciativa da vereadora Noêmia Rocha (PMDB), o projeto tramitava na Casa desde 2009.
Na prática, isso significaria forçar um reinício da tramitação do projeto, já que ele seria arquivado por questões regimentais. Para justificar seu pedido, Picolo argumentou que seria necessário esperar pela definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência dos estados e municípios antes de discutir o mérito da questão.
Noêmia criticou a solicitação de Picolo, ressaltou a urgência da questão e pediu para os parlamentares olharem nos olhos de vítimas da substância que acompanhavam a discussão antes de votarem. A estratégia emocional deu certo e o requerimento foi rejeitado – uma derrota rara para Picolo, vereador influente na base do atual prefeito, Luciano Ducci. Logo depois, o projeto foi aprovado por 27 votos a 6.
Fonte: Gazeta do Povo
