Conquistas como 13º salário, 44 horas semanais, PLR, licença-maternidade, licença-paternidade, cesta-básica, convênio médico e ambientes de trabalho melhores, mais saudáveis e seguros, entre tantas outras conquistas, são o resultado das lutas do movimento sindical ao longo dos anos para a classe trabalhadora. Não são presentes do patrão.
“Precisamos lembrar sempre isto, principalmente aos que entraram no mercado de trabalho depois da Constituição de 1988 e aos atuais jovens trabalhadores. O movimento sindical atuante é muito bom na organização de assembleias, negociações, lutas e conquistas para a classe trabalhadora. Falta-nos saber contar melhor a história do sindicalismo e ressaltar que sem movimento sindical não há democracia, a exploração prevalecerá e teremos um futuro incerto para as futuras gerações”, disse Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Força Sindical e CNTM.
Estas foram as palavras de Miguel Torres nesta terça, 18 de fevereiro de 2020, em Fortaleza, no programa Democracia no Ar, com apresentação da jornalista Marina Valente e presenças de Evandro Pinheiro, presidente do Sitramonti-Ceará, e Raimundo Nonato, presidente do Sintepav e da Força Sindical-Ceará.
Sobre a MP 905, Miguel Torres lembra que não é algo relevante nem urgente como prevê a Constituição para as medidas provisórias, e que, além de criar a carteira verde e amarela sem direitos, afronta inúmeros artigos da CLT e leis ordinárias, desconsidera o acidente de trajeto como acidente de trabalho, multa quem não vota em eleições sindicais, taxa 7,5% sobre o valor do seguro-desemprego, para beneficiar empresários que serão desonerados, e impõe o trabalho aos domingos sem compensações.
“Para os trabalhadores só a luta faz a lei. Este nosso lema tem o sentido de ampliar as ações unificadas de resistência contra os persistentes ataques aos direitos da classe trabalhadora e ao movimento sindical atuante, de lutas e conquistas. Buscamos, enfim, a retomada do desenvolvimento econômico do Brasil, com empregos de qualidade para todos, trabalho decente, distribuição de renda e riquezas, soberania, justiça e inclusão social”, diz Miguel Torres.
Para ele, a PEC 196 também é fundamental, pois prevê mudanças importantes nas estruturas sindicais, tornando-as mais atuantes, representativas e fortes nas negociações coletivas em defesa dos interesses da classe trabalhadora.
“Conseguimos, com os parlamentares, entre eles o deputado Paulinho da Força, avançar esta PEC 196 no Congresso Nacional. Precisamos agora pedir o apoio de todos os demais parlamentares para que a aprovem e garantam um novo sindicalismo de base, com os trabalhadores mais próximos das entidades”, diz Miguel Torres.
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Debates e lançamento de livro sobre reforma sindical
Nesta terça, 18, às 15h, também ocorreu em Fortaleza, Ceará, um debate sobre Reforma Sindical com o procurador do trabalho Gerson Marques, Miguel Torres (presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, CNTM e Força Sindical) e Paulo Régis, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,.
Na ocasião foi relançado o livro “Reforma sindical: reflexões para um novo modelo”, de autoria de Gerson Marques.
O evento aconteceu na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (PRT-7ª Região).
