Folha SP
RINALDO CÉSAR MANCIN
ESPECIAL PARA A FOLHA
É positiva a primeira análise sobre como será 2012 para a mineração brasileira. O valor estimado da produção mineral em 2011 é de US$ 50 bilhões -os números oficiais ainda não foram revelados.
Para 2012, dados preliminares obtidos pelo Instituto Brasileiro de Mineração apontam para um crescimento real da produção.
Foi o que ocorreu em 2011 na comparação com 2010, quando o valor da produção mineral brasileira chegou a US$ 39 bilhões, uma diferença de US$ 11 bilhões. Em 2009, havia totalizado US$ 24 bilhões, pouco abaixo dos US$ 28 bilhões de 2008.
Pelo que se pode constatar, à exceção de 2009, em razão da crise, o valor da produção mineral tem batido recordes. Naturalmente, essa expectativa positiva para 2012 passará por recálculos, ainda mais que as condições de competitividade das mineradoras que atuam no Brasil podem ser alteradas.
Isso porque o governo federal deverá encaminhar para votação pelo Congresso projetos de lei que pretendem modernizar o marco regulatório do setor mineral.
Entre eles há o que muda as alíquotas da Cfem, contribuição também rotulada royalty da mineração. Até o momento, infelizmente, não se ouviu falar que a intenção seja reduzir tais alíquotas.
Seria um alívio para a mineração, que está entre as mais tributadas do planeta, considerando o recolhimento de impostos e encargos.
Caso prevaleça a elevação do royalty, haverá pressão aguda sobre o custo final dos minérios brasileiros perante os competidores internacionais. O ideal, já que não se imagina quando ocorrerá uma ampla reforma tributária, é que o eventual aumento arrecadatório venha acompanhado de compensações na forma de redução de outras taxas e tributos.
O setor privado exerce a mineração no Brasil e desconhece o teor dos projetos governamentais. Convive momentaneamente em um ambiente de insegurança compartilhado pelos investidores internacionais.
Há, no entanto, fatores que podem estimular ainda mais a produção mineral brasileira em 2012. É o caso da criação da agência reguladora e de um conselho interministerial de mineração, que prometem dar celeridade aos processos envolvendo a atividade. Essas são outras propostas que deverão ser analisadas pelo Congresso.
É também esperado que o Plano Nacional de Mineração 2030, anunciado pelo governo ainda em 2010, seja posto em prática. Ele reúne diretrizes gerais para a geologia, os recursos minerais, a mineração e a transformação mineral, além da metalurgia.
O setor mineral aguarda com ansiedade. Seu desejo é bater novo recorde de produção neste ano. RINALDO CÉSAR MANCIN é diretor-presidente interino do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração).
