Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

AGNALDO BRITO

DE SÃO PAULO

A Celpe, distribuidora de Pernambuco controlada pelo Grupo Neoenergia, terá 180 dias para contratar todos os eletricistas que prestam serviço como terceirizados.

O MPT (Ministério Público do Trabalho) havia pedido na ação uma liminar que alcançasse todos os terceirizados da Celpe. A Justiça negou o pedido. Apenas considerou os eletricistas como profissionais ligados à atividade-fim da distribuidora. A companhia ainda pode recorrer.

A ação faz parte de uma ofensiva do MPT contra a terceirização no setor, que já é majoritária em número de trabalhadores.

Procuradores do trabalho da região Nordeste conseguiram uma liminar que impõe a mesma exigência à Coelba, distribuidora da Bahia também da Neoenergia.

As ações judiciais são resultado do Projeto Alta Tensão, criado pela Coordenadoria Nacional de Combate a Fraudes do MPT.

A ideia é construir uma base jurídica para a proposição de várias ações contra as distribuidoras de energia elétrica no Brasil, a partir de 2012.

O MPT considera que a terceirização precarizou o trabalho. Como consequência, o MPT diz que essa situação levou ao aumento do número de acidentes fatais entre trabalhadores terceirizados.

Em 2010, o número de mortes entre terceirizados foi dez vezes maior do que entre trabalhadores contratados.