Governo testa porta de saída do programa com treinamento para empregados na construção civil
Renata Gama
Cinco anos depois do início do programa Bolsa Família – de transferência de renda a 11,1 milhões de famílias -, o governo federal começa a testar uma porta de saída para os beneficiários. Com a ajuda da iniciativa privada, 185 mil pessoas que recebem o auxílio serão treinadas para trabalhar em setores estratégicos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O primeiro será a construção civil.
A idéia é criar uma solução conjunta para dois problemas simultâneos: a dependência financeira das famílias assistidas e o gargalo da falta de trabalhadores qualificados. Se der certo, o modelo deve ser aplicado também nas áreas têxtil e de turismo.
“É a primeira ação, depois desses anos todos”, afirma o diretor do Departamento de Qualificação do Ministério do Trabalho, Marcelo Aguiar. “A ação prevê, em curto espaço de tempo, que as famílias adquiram autonomia e não precisem mais da bolsa.”
Um dos critérios para ser beneficiário é o ganho familiar abaixo de R$ 120. A renovação do benefício é feita a cada dois anos.
O plano consistirá no repasse de R$ 75 milhões de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) a entidades que submeterem projetos de capacitação de mão-de-obra no ramo da construção ao Ministério do Trabalho e forem aprovadas em licitação. Só para a Grande São Paulo, serão R$ 29,7 milhões.
As entidades puderam se inscrever até o dia 18. Não há limite para o número de participantes, até que se esgote o valor total do recurso. “As entidades selecionadas serão convidadas a assinar um termo de parceria, para executar a participação”, explica Aguiar. A previsão é que, até novembro, o processo esteja concluído e as primeiras instituições comecem a receber o repasse.
Enquanto isso, famílias beneficiárias receberão cartas convidando integrantes a ingressarem como voluntários no Sine (Sistema Nacional de Emprego). “A carta vai explicar que, apesar de terem de escolher um dos membros da família, a participação não significa a perda do benefício.”
O critério de seleção das famílias inscritas será o Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF), apurado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), cujo objetivo é diagnosticar problemas de infra-estrutura e pobreza nos núcleos familiares. “Quem tem menor IDF, terá prioridade.” Entre os ofícios a serem ensinados estão o de pedreiro, azulejista, gesseiro, pintor, encanador, eletricista, carpinteiro, armador e operador de betoneira.
A iniciativa atende a uma reivindicação antiga do setor. Com o boom imobiliário e a perspectiva de crescimento de 10,2 % este ano, segundo projeção do Sindicato da Indústria da Construção Civil, o setor enfrenta gargalos, como a falta de mão-de-obra. “No mercado está faltando tudo. Vamos tratar de uma parte”, diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil, Paulo Simão.
Não serão as construtoras as responsáveis diretas pelo treinamento e, sim, entidades sem fins lucrativos. Elas devem participar do processo oferecendo infra-estrutura necessária para aulas, que devem ocorrer nos canteiros de obras.
