O Globo
Luiza Damé
Presidente nega, em reunião com sindicalistas, que estuda mudar a legislação para adotar trabalho por hora
BRASÍLIA. Em reunião com representantes de seis centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff negou ontem que o governo pretende mudar a legislação trabalhista para permitir o trabalho por hora, proposto por empresários dos setores do comércio e de serviços. De acordo com o relato de sindicalistas que participaram da reunião, realizada no Palácio do Planalto, Dilma teria garantido que, no seu governo, não haverá reforma trabalhista e desautorizou os ministros a falarem sobre o tema.
– No meu governo não vai ter reforma trabalhista. Nenhum ministro está autorizado a falar sobre isso ou propor qualquer coisa nesse sentido – disse a presidente, segundo relato de sindicalistas.
A questão da proposta de trabalho por hora foi levantada na reunião pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, que é contra a mudança, sugerida ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, há cerca de três meses, e encaminhada posteriormente ao ministro do Trabalho, Paulo Roberto Pinto.
Pela proposta, que ganhou o apoio da Força Sindical, seria permitida a contratação de trabalhadores com carteira assinada para prestação de serviços eventuais.
– É evidente que isso irá permitir que as empresas dispensem os trabalhadores com carteira assinada e jornada de oito horas e os recontrate por serviço temporário. É uma precarização dos direitos trabalhistas. A CUT só aceita discutir atualização da CLT para ampliar direitos – disse Artur Henrique.
Segundo ele, mudanças na CLT aprovadas no governo Fernando Henrique (1995 a 2002) já permitem a contratação temporária de trabalhadores, por exemplo, no período de Natal, sem cortar direitos.
Após a reunião, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, disse que a central não perderia tempo tratando da proposta, pois Dilma afirmou que o assunto não está sendo tratado no governo.
– A posição da Força é de formalizar tudo que for possível, mas não vamos mais perder tempo com isso, porque a presidente disse que não tem essa movimentação no governo – disse Paulinho.
Estavam no encontro, além da CUT, a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
Na reunião, a presidente não se manifestou sobre a pauta de reivindicações das centrais – que inclui o fim do fator previdenciário, o reajuste das aposentadorias e o fim da incidência de Imposto de Renda sobre a participação nos lucros e resultados (PLR) das empresas. Só pediu uma avaliação dos sindicalistas sobre a desindustrialização. Dilma, segundo os relatos, disse que tomará as medidas necessárias para evitar a desvalorização do dólar e incentivar a indústria nacional.
– Quem apostar na desvalorização do câmbio vai perder dinheiro, porque, se for preciso, edito uma medida provisória por semana para garantir que não tenha desvalorização (do dólar) – disse a presidente.
