Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Preocupada com a disseminação da expectativa de que o crescimento este ano não passará de 2% a 2,5% – pior, portanto, que os 2,7% do ano passado – a presidente Dilma Rousseff convocou, ontem, uma reunião de emergência para determinar a aceleração dos investimentos públicos e discutir medidas para reanimar os investidores privados. No caso do setor privado, o governo avalia um cardápio de possibilidades, do adiamento do recolhimento de impostos das empresas à isenção da cobrança de imposto sobre investimentos, da depreciação acelerada à redução dos preços da energia elétrica – um importante insumo industrial.

O adiamento do recolhimento de impostos, conforme sugestão dada pelo ex-ministro Delfim Netto, seria feito por 90 a 120 dias e representaria dinheiro a custo zero nas mãos das empresas, para capital de giro. A medida está na mesa de discussão, assim como o adiamento das exigencias de conteúdo local para as encomendas da Petrobras.

Os investimentos públicos estão caindo ao invés de crescer. Os casos mais dramáticos são os do Programa de Mobilidade Urbana e as obras do Ministério dos Transportes, que não saem do papel. A execução das obras conduzidas pelos Transportes neste ano está baixíssima. Para uma dotação orçamentária de R$ 17,751 bilhões, a despesa até abril foi de apenas R$ 40,567 milhões. Proporção semelhante é encontrada no Ministério das Cidades. Ambos os ministros estavam na reunião com a presidente, Paulo Sérgio Passos e Aguinaldo Ribeiro, respectivamente.

As estatísticas oficiais mostram que dos R$ 3,74 bilhões de investimentos públicos no mês de março, R$ 2,5 bilhões foram subsídios ao programa Minha Casa Minha Vida. Em abril, os investimentos totais caíram para R$ 3,17 bilhões e desses, R$ 2,02 bilhões também corresponderam aos subsídios do MCMV.

Dilma fez, ontem, quase uma reunião ministerial para debater esse desempenho. Estavam presentes os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, da Saúde, Alexandre Padilha, da Integração, Fernando Bezerra e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Estavam, ainda, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Barbosa foi voto vencido no fim do ano passado quando defendeu o aumento dos investimentos públicos para sustentação do crescimento econômico. Para isso, seria preciso abrir mão da meta fiscal “cheia” e abater uma parcela dos investimentos do PAC. Mantega e Augustin advogaram o cumprimento integral da meta. Com a queda no ritmo de crescimento das receitas tributárias, o cumprimento da meta de 3,1% do PIB de superávit primário ficou mais apertado e o Tesouro estaria produzindo os dados mensais com uma administração do pagamento dos investimentos na “boca do caixa”.

O governo quer, também, ampliar o uso das compras governamentais para setores que podem ajudar a incentivar o setor privado. No Plano Brasil Maior, por exemplo, foi definida uma margem de preferência de 25% para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras e incorporem inovação. No caso do setor de confecções, calçados e artefatos, o regime já está funcionando e já foi utilizado pelo Ministério da Defesa para a compra de jaqueta, boné, calças, mochilas. O mesmo incentivo existe para a aquisição pelo governo de retroescavadeiras e motoniveladoras, além de fármacos e medicamentos. Esses, porém, apesar de regulamentados, ainda não foram testados.

Com a depreciação acelerada nos investimentos feitos pelos próximos doze meses, como sugere o economista Luis Gonzaga Belluzzo, as empresas poderiam ter um benefício fiscal na metade do prazo normal, mediante a redução da Contribuição Social sobre o Lucro. Esse benefício vigorou até 2010. A reunião, porém, não foi conclusiva.

Valor Econômico