A Medida Provisória 936, de 1º de abril de 2020, autoriza a redução da jornada de trabalho e dos salários e a suspensão dos contratos de trabalho.
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O Dieese destaca a contribuição do movimento sindical brasileiro por medidas de proteção social dos trabalhadores formais, informais e desempregados neste período de pandemia, com destaque para as Medidas de Proteção à Vida, à Saúde, ao Emprego e à Renda dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que ajudou na aprovação da Renda Básica de Emergência aos trabalhadores informais e famílias mais vulneráveis, e a extrema necessidade de as negociações entre empresas e trabalhadores contarem com a imprescindível presença das entidades sindicais nas negociações, para que não haja exploração, assédio e injustiças e para que se possa garantir uma maior proteção da classe trabalhadora neste período.
“Estamos com o Dieese em assembleia permanente, por intermédio de videoconferências diárias das centrais sindicais com os diversos segmentos da sociedade, reforçando as medidas de higiene, de saúde e de prevenção ao coronavírus e buscando junto às autoridades, aos empresários e às lideranças políticas medidas que garantam os direitos, os empregos e os salários da classe trabalhadora. Esta e as demais notas técnicas do Dieese são portanto fundamentais, devem ser lidas com muita reflexão e servir como mais um instrumento de ação comunicativa contra a crise deste momento no País”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical, da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.