Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

“O 21 de março é um dia muito especial, não só para os negros, como para todas as minorias raciais do Brasil e do mundo.

A ONU o instituiu, em 1976, como o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, em referência ao Massacre de Sharpeville, em Joanesburgo, na África do Sul. Neste dia, no ano de 1960, 69 pessoas morreram e 186 ficaram feridas, atingidas pela polícia do regime do apartheid. Um protesto pacífico que se transformou em um massacre.

Desde então, o 21 de Março passou a ser uma data para alertarmos à sociedade que lutar contra o racismo e promover a igualdade racial é tarefa cotidiana, não somente através de denúncias, mas também atuando junto aos poderes políticos e econômicos para reverter o atual quadro de segregação racial.

No Brasil, apesar da população negra ser maioria, o acesso a melhores condições de vida ainda lhe são negados. Negros são mais assassinados que brancos, seus salários também são inferiores aos dos brancos e ainda convivem com maiores índices de desemprego. O acesso à educação é vergonhoso, a ponto de o governo instituir cotas raciais em universidades para garantir o acesso das minorias. Ora, se a educação primária chegasse a todos e democraticamente, não haveria necessidade de cotas.

Politicamente, os negros ainda não possuem representatividade em quantidade condizente com seu peso social, e muitas de suas conquistas se devem aos movimentos sociais organizados.

No último dia 12 foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 2/2003), que prevê a redução das desigualdades raciais, permitindo o uso do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza em ações de superação das desigualdades sociais. Segundo a proposta, vários estudos mostram que as desigualdades raciais vitimam brasileiros afrodescendentes e, apesar disso, o combate a esse tipo de desigualdade não está na Constituição.

Isso porquê já existe a Lei 12.288/2010, que garante aos negros a igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais e coletivos e o combate à discriminação e outras formas de intolerância étnica.

Apesar das leis existirem, o preconceito ainda é forte.

E tão forte como o preconceito é a dificuldade de ver tais leis realmente sendo aplicadas”.

Por Maria Rosângela Lopes, presidenta do Sindicato dos Metalúrgicos Sindvas.