“O governo editou a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que irá destruir o nosso sistema portuário e precarizar as condições de trabalho. A medida permite que todos os portos do Brasil sejam privatizados.
Se isso ocorrer, o setor cairá nas mãos dos grandes donos de navios
(armadores) e dos operadores internacionais, que irão determinar preços e demandas.
Além disso, a MP vai provocar a precarização do trabalho nos portos, porque os órgãos privados não serão obrigados a contratar os empregados via OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra). O resultado é que os trabalhadores vão perder direitos, terão os salários achatados e haverá desemprego.
Os impactos da implementação da MP serão desastrosos não somente para os empregados do sistema, mas também para as economias das regiões portuárias.
Antevejo um cenário turbulento nestas cidades, pois o aumento do desemprego e a redução da renda vão reduzir o consumo da população.
Caindo o consumo, o comércio não vende, a e indústria não produz, o que realimenta o desemprego.
Os trabalhadores exigem que o governo federal cumpra a Convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. De acordo com a convenção, os empregados devem ser ouvidos sobre as mudanças que venham a repercutir sobre a atividade portuária e normas de trabalho.
Por isso, estamos preparando um processo de mobilizações e paralisações em vários portos para alertar o governo sobre este grave problema.
Não podemos permitir que os portos fiquem nas mãos de um pequeno grupo. Sendo assim, consideramos que o diálogo e as mudanças na MP dos Portos só trarão benefícios para a sociedade”.
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical