Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

O deputado Germano Bonow (DEM/RS), relator na Comissão de Seguridade Social e Família do projeto de lei que acaba com o Fator Previdenciário (PL 3.299/08), apresentou parecer favorável ao projeto.

A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), extingue o Fator Previdenciário, ou seja, é contra a fórmula de cálculo das aposentadorias que vinculou, a partir de 1999, o valor do benefício à expectativa média de sobrevida daqueles que alcançaram o tempo de contribuição (35/30 anos).

O projeto ainda não está na pauta da comissão, mas poderá ser incluído no segundo esforço concentrado em setembro. O colegiado examinará o mérito da matéria que, em seguida, passará pelas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.

De acordo com o texto aprovado no Senado, sem o Fator Previdenciário a aposentadoria volta a ser calculada com base na média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses. O Ministério da Previdência Social é contrário ao projeto. (André Santos)