O ministério do Trabalho interditou seis máquinas da Huffix, na sexta-feira, 20, incluindo aquela em que o metalúrgico Ricardo César Coura sofreu o acidente que provocou a perda das mãos, em 30 de dezembro.
A fiscalização aconteceu após 81 dias do acidente, após intensa pressão do Sindicato que cobra a investigação do ocorrido até para que não haja novas vítimas da falta de medidas de segurança nos equipamentos da empresa.
A maior prova de que o perigo de novos acidentes existia é que o auditor fiscal encontrou seis equipamentos (dobradeiras, prensa e guilhotina) sem as proteções necessárias e determinou “dotar a zona de prensagem de proteções fixas ou móveis de acordo com a NR 12 [norma nas quais são previstas as proteções] ou sistemas de segurança aos trabalhadores nas operações realizadas na máquina”.
Problema ainda maior – Enquanto o Sindicato aguarda a conclusão da investigação na Huffix, mantém a cobrança para que haja investimentos na fiscalização trabalhista em São Paulo e em todo o Brasil. Essa cobrança foi reforçada em reunião realizada com o superintendente do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros, no último dia 18.
Isso porque somente na Gerência Regional do Emprego de Osasco o déficit de auditores fiscais é de 74,6%. Na Superintendência de São Paulo, é de 70,3%. No Brasil, a deficiência de auditores é de 30%. Na Gerência de Osasco, são 16 auditores, para uma jurisdição de 15 municípios, onde 86.840 empresas estão ativas. Soma-se a isso a falta de condições operacionais do próprio prédio onde fica a Gerência de Osasco, que mal tem infraestrutura para atender o público.
A falta de fiscalização causa muitas implicações: é a partir dela que são produzidas as provas necessárias para que o trabalhador possa buscar seus direitos trabalhistas e reparações por danos sofridos no trabalho. O relatório é base para que a AGU (Advocacia Geral da União) possa mover ações regressivas, com vistas a recuperar os recursos gastos pela Previdência Social, quando a empresa tem culpa no acidente. E, além disso, a fiscalização é elementar para que sejam evitados novos acidentes, com a aplicação de medidas preventivas.
Por Cristiane Alves e Auris Souza
ASSESSORIA DE IMPRENSA
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