SÃO PAULO, 14 de outubro de 2008 – O Ministério da Previdência Social divulgou um estudo que apontou o crescimento de 27,5%, do ano passado para cá, no número de acidentes de trabalho. Em 2007, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 653 mil acidentes, já, em 2006, foram 512 ,2 mil.
Os dados fazem parte do Anuário Estatístico da Previdência Social. Entre os motivos para esse crescimento, o governo destaca o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), estabelecido pela Instrução Normativa 31 e que passou a ser aplicado desde abril do ano passado. O Nexo permite que os peritos médicos do INSS façam uma correlação entre a doença e a atividade do trabalhador, classificando o caso, automaticamente, como doença ocupacional.
Para a advogada Eliane Ribeiro Gago, do Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, o crescimento de registros de acidentes deve-se ao rigor do cumprimento das normas e por a Previdência ter apertado o cerco com as empresas que não adotam as regras de segurança previstas na legislação. “Os empresários têm se preocupado cada vez mais em se prevenir porque as indenizações decorrentes de acidentes causam um grande ônus.” Segundo ela, outra justificativa seria porque o mercado está aquecido e, por isso, aumentou a incidência de acidentes. “Não acredito que os empresários estejam sendo negligentes, pois hoje temos uma legislação que protege a integridade física do empregado”, diz.
Processos administrativos
O número de processos administrativos no Conselho de Recursos da Previdência Social também cresceu durante o ano de 2007. Foram 34 mil, enquanto quem 2006 registrou 33.536 e em 2005 foram 28.489 processos.
Região
O estudo do Ministério também demostrou que dos 653 mil acidentes registrados, 363.953 ocorreram na região Sudeste do País. No ano passado, a região também registrava o maior número de acidentes (292.438). Somente no estado de São Paulo foram 232.364 acidentes. O número supera o total da região Sul (145.203), a segunda com o maior número de acidentes do trabalho.
Perfil
Além disso, o balanço comprovou que os homens são as principais vítimas nos acidentes de trabalho. Eles representam 479.008 e 174.074 acidentes envolvendo mulheres.
A faixa etária mais prejudicada é a que fica entre os 25 e os 29 anos. São 105,8 mil acidentes nesta faixa etária. Já entre trabalhadores de 30 a 34 anos são 3,5 mil.
O ministro José Pimentel disse que o ministério visa, cada vez mais, definir ações e políticas preventivas de acidentes e doenças do trabalho, especialmente com a introdução de nova sistemática de caracterização do acidente do trabalho e de maior responsabilização das empresas onde ocorrem maior número de acidentes. (Andrezza Queiroga – Gazeta Mercantil)
