Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

(Texto atualizado às 13h55)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na manhã desta segunda-feira a prorrogação dos cortes do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos, eletrodomésticos, material de construção e bens de capital. O PIS/Cofins sobre o pão e a farinha de trigo também ficará reduzido, e a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) foi cortada de 6,25% para 6% (veja tabelas ao final deste texto).

A prorrogação do corte de IPI para veículos é acompanhada de um acordo com as empresas para não demitirem seus funcionários durante o período de vigência das medidas. O custo estimado pelo governo é de R$ 3,342 bilhões.

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As medidas tentam aquecer a economia para enfrentar a crise global. O IPI para carros, cuja redução acabaria amanhã, fica diminuído por mais três meses, até setembro. Em outubro, novembro e dezembro, volta gradualmente.

O corte do PIS/Cofins para trigo, farinha e pão foi prorrogado por um ano e meio, até o fim de 2010.

A redução na chamada linha branca, de eletrodomésticos, como geladeira e fogão, que teria corte de IPI até 15 de julho, foi prorrogada por três meses e meio. A isenção ficará valendo até 31 de outubro (veja os produtos e as alíquotas no quadro ao lado).

Os cortes para material de construção foram prorrogados por mais tempo -seis meses, até o fim do ano. Foram incluídos os vergalhões, que não estava na lista original de desconto de imposto.

Os bens de capital (máquinas e equipamentos para produção) tiveram uma lista ampliada com mais 70 itens com corte de IPI. Entraram itens como válvulas industriais e partes de aerogeradores (para energia eólica, que usa o vento).

A TJLP (usada nos financiamentos do BNDES para obras e empresas) foi cortada de 6,25% para 6%. A Cofins terá redução prorrogada por mais três meses.

NOVAS MEDIDAS

Decisões anunciadas pelo governo nesta segunda-feira

Corte de imposto em 70 tipos de bens de capital (itens usados na produção)

Redução da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) de 6,25% para 6%. A taxa é usado nos empréstimos do BNDES

Empréstimos do BNDES, que custavam TJLP mais 1%, ficam em TJLP “careca”, sem acréscimo

Corte pela metade dos juros nos empréstimos para exportações e projetos de inovação (ex: uma taxa de 11% ficará em 5,5%, e o Tesouro pagará a diferença). Isso reduzirá os custos dos produtos em 20% a 25%, segundo o governo

Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal criam fundos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas (ex: crédito da Caixa para capital de giro de microempresa cairá de 6% para 2,5%; BB reduz em 30% taxas de capital de giro para esses empréstimos garantidos)

MEDIDAS EMERGENCIAIS PRORROGADAS

Governo estendeu todos os cortes de impostos provisórios durante a crise.

Confira:

Veículos (exceto caminhões): prorrogação integral do IPI até setembro, e volta gradual do imposto de outubro a dezembro

Caminhões: prorrogação do corte de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por seis meses, até o fim do ano

Linha branca (eletrodomésticos): corte do IPI, que vai até 15 de julho, será estendido até 31 de outubro

Materiais de construção: prorrogação do corte de imposto por mais seis meses; inclui vergalhões na lista de produtos desonerados

Motos: prorrogação por mais 3 meses do corte do a Cofins

Trigo, farinha, pãozinho: prorrogação do corte de imposto até o final de 2010

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