Jornal da Tarde
As centrais sindicais prometem entrar hoje com ações na Justiça, em todo o País, para obrigar o governo federal a corrigir a tabela do Imposto de Renda (IR) da pessoa física. Depois de manter política de atualização anual de 4,5% da tabela para compensar a inflação nos últimos quatro anos, o governo já sinalizou que não haverá reajuste em 2011. Para os sindicalistas, é confisco de parte dos salário dos trabalhadores.
“O governo federal vai ter uma arrecadação extra de mais ou menos R$ 5,7 bilhões se a tabela não for corrigida”, disse o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. O sindicalista se baseou em simulações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Os líderes sindicais argumentam que milhares de trabalhadores que estavam isentos passarão a pagar IR se não houver correção. Da mesma forma, quem já pagava passará a pagar mais imposto.
A questão é que os trabalhadores têm conseguido negociar acordos com as empresas que garantem aumentos reais de salários ou ao menos a reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 6,46% em 2010 – índice que as centrais reivindicam para o reajuste da tabela do IR
“Um simples cálculo é suficiente para demonstrar que está havendo confisco de salário pela ausência de reajuste da tabela do Imposto de Renda”, alertou o presidente da Força Sindical.
Por exemplo, caso a tabela seja corrigida pela variação do INPC, como defendem as centrais sindicais, o limite de isenção será ampliado de R$ 1.434,59 para R$1.595,99, e os rendimentos mensais até R$ 2.391,89 estão sujeitos à alíquota de 7,5%. Hoje, a incidência dessa alíquota atinge rendimentos de até R$ 2.150. “Sem correção, muitos trabalhadores que receberam aumento salarial terão o ganho anulado pela elevação do imposto retido na fonte”, diz Paulinho.
Manifestações
As seis centrais — Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central, CGTB, CTB — promovem manifestações hoje em diversas cidades do País cobrando a correção da tabela do IR, além do salário mínimo de R$580. Na capital paulista, a concentração será às 10h30, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Em seguida, haverá passeata até o Tribunal Regional Federal (TRF), para dar entrada nas ações contra o governo federal.
Novo lote
A Receita Federal libera hoje a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007. De 11.719 contribuintes, 7.781 têm imposto a pagar, no total de R$34.197.983,38. Têm direito à restituição 1.508 pessoas, que receberão R$ 5.480.197,73. Outros 2.430 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir. O valor estará disponível para saque nos bancos a partir do dia 25 com correção de 39%. Para saber se a declaração foi liberada, o basta ligar para 146 ou acessar a página eletrônica da Receita Federal na internet.
