Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

O governo federal pretende criar uma alíquota sobre o faturamento das empresas para substituir os 20% sobre a folha de pagamento descontados hoje para a Previdência Social.

Essa é a proposta central do projeto de desoneração da folha de pagamento em que a União trabalha e foi apresentado ontem às centrais sindicais.

A intenção é criar uma alíquota baixa sobre o faturamento para retirar o peso dos impostos da folha e facilitar a contratação de novos trabalhadores.

A intenção é fazer com que os impostos que incidem sobre a folha de pagamento caiam de 20% para 14% entre 2012 e 2014, numa proporção de dois pontos porcentuais ao ano.

O governo também pode extinguir a contribuição de 0,2% que hoje é recolhido para ajudar a financiar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No total, isso representa R$ 24 bilhões a menos de impostos pagos sobre a folha, que seriam compensados em parte com a alíquota sobre o faturamento. O restante, de acordo com o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, seria coberto pelo Tesouro.

O porcentual desse novo imposto, no entanto, ainda não foi definido. Poderá haver diferentes porcentuais por setores. Ficariam de fora dessa nova taxa as empresas que aderiram ao Super Simples, porque essas já têm uma desoneração maior.

A proposta será apresentada ainda a empresários e deve novamente ser discutida com as centrais. Os sindicalistas avaliaram positivamente a proposta do governo, mas pretendem incluir na negociação pontos de interesse dos sindicatos. “Achamos que desoneração é uma coisa boa porque vai formalizar, ter mais competitividade e alguns milhares de empregos vão ser criados. Mas também achamos que as empresas vão ganhar com isso. E, por isso, queremos uma contrapartida, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais”, disse Paulinho.

Novas rodadas de negociação serão feitas, mas a intenção do governo é enviar ainda este ano o projeto, que faz parte de minirreforma tributária, para que possa ser votado e entre em vigor já em 2012.