Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou ontem a criação de uma espécie de conselho, formado por empresários, trabalhadores e integrantes do governo federal, destinado a analisar empresas que recebem financiamentos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e fazem demissões. Segundo o ministro, o ato sobre o conselho será publicado no “Diário Oficial da União”, mas ele não deu prazos.

De acordo com o ministro, há atos que regulamentam os repasses para as empresas e que tentam vetar as demissões de trabalhadores. Segundo Lupi, esses atos definem punições. “Vamos conferir cada caso, mas as empresas poderão sofrer as penalizações previstas”, disse. “Os conselhos deliberativos dos fundos vão acompanhar caso a caso, porque não pode pegar esse recurso para o desemprego. Vamos agir, dentro da lei, mas vamos agir.”

Lupi também criticou duramente as demissões no setor automotivo, mesmo depois de o governo federal reduzir a cobrança do Imposto sobre Produto Importado (IPI) sobre os veículos. Lupi pediu “sensibilidade social” por parte dos empresários. “Algumas demissões são inexplicáveis. O setor automobilístico, por exemplo, com a redução do IPI voltou a vender. Se tivesse paciência de esperar mais 15 ou 20 dias não precisava demitir. Parte do empresariado tem que entender que nem todo dia é dia de lucro”, disse.

Para Lupi, não há possibilidade de o governo federal flexibilizar as leis trabalhistas. Segundo ele, as conseqüências da crise financeira internacional não podem ser cobradas do trabalhador. “O trabalhador não pode pagar a conta de uma crise que ele não criou. Quem demite agrava o problema econômico.” Ele reiterou que o resultado do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, o pior em dez anos, foi “atípico”.

FolhaNews, de Brasília Publicado pelo jornal Valor