Valor – Arnaldo Galvão, de Brasília
O governo pretende manter em 2,5% ao mês o teto dos juros cobrados nos empréstimos concedidos aos aposentados e pensionistas do INSS, apesar da reivindicação dos bancos para aumentar a taxa para 2,63% ao mês, que será levada à reunião de amanhã do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). A chance das instituições financeiras é mínima, porque a maioria dos 15 conselheiros é alinhada com a posição do Executivo.
O representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) no conselho, Jorge Higashino, argumenta que, em maio de 2006, o CNPS aprovou uma fórmula que considera a variação da Selic para estabelecer o teto de juros do consignado do INSS. Como a taxa básica elevou-se, recentemente, em 1,75 ponto percentual – de 11,25% ao ano para 13% -, nada mais justo, segundo os bancos, que o teto seja elevado para 2,63%.
Higashino ressalta que, na reunião do CNPS em julho, o ministro Pimentel pediu para que o assunto fosse acompanhado por mais um mês. “A fórmula do teto foi pedida pelo ministro Luiz Marinho. Critério adotado é critério cumprido”, afirma.
Na visão do ministro da Previdência, José Pimentel, os representantes do governo no CNPS vão defender o atual limite porque acreditam que um reajuste é desnecessário. De acordo com essa posição, o argumento é o de que muitos bancos têm conseguido operar com juros de 1,75%, o que prova ser possível manter o limite atual de 2,5% ao mês.
O ministro também revelou que o governo vai defender, no CNPS, a manutenção do limite de o crédito consignado não ultrapassar 30% da renda dos aposentados, sendo 10% para os gastos com cartão de crédito. Esse outro teto foi definido por decisão unânime dos conselheiros, em julho, e Pimentel não vê motivo para retomar essa discussão.
O CNPS é presidido pelo ministro da Previdência. O governo ainda tem outras cinco cadeiras. O restante da composição do conselho é dividido entre três representantes dos aposentados, três dos trabalhadores em atividade e três dos empregadores.
Na semana passada, o Valor revelou que a posição do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também é contrária ao aumento dos juros. Na visão dele, os bancos estão emprestando bilhões a custo baixíssimo e, nesse tipo de financiamento, não há inadimplência.
