Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

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Congresso aprova salário mínimo de R$ 507 para o ano que vem



Anay Cury
e Juca Guimarães
do Agora

O novo salário mínimo pago a partir do ano que vem será de R$ 507. O reajuste está previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2010, cujo substitutivo da Comissão Mista de Orçamento foi aprovado ontem à noite pelo Congresso. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com isso, os cerca de 18,3 milhões de aposentados que recebem atualmente o piso do INSS, de R$ 465, deverão ganhar um reajuste de 8,9% em janeiro de 2010 e passar a receber R$ 507 de benefício. O aumento no piso da Previdência é de R$ 41,50 para 2010.

Neste ano, quando o piso passou de R$ 415 para R$ 465, o aumento dos aposentados foi de R$ 50. Os segurados deverão receber o benefício com o valor maior a partir de fevereiro. Mas, conforme um acordo fechado com os bancos, quem tem cartão de pagamento de final de 1 a 5 e ganha o mínimo recebe o benefício nos últimos cinco dias úteis do mês anterior –no caso, em janeiro de 2010.

Esses 18,3 milhões de segurados representam 69,3% do total de benefícios pagos pelo INSS. A política de reajuste do piso do INSS e do salário mínimo, que é a mesma, leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses anteriores ao reajuste, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

No reajuste de 2010, o PIB considerado é o de 2008, que registrou um crescimento de 5,1%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo as projeções feitas pelo governo para o relatório do Orçamento, a inflação será de 3,8% –por isso, o reajuste do piso do INSS será de 8,9%. Na prática, o reajuste para quem ganha o piso será de mais que o dobro da inflação.