Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Pacote do governo prevê prestações mensais de R$ 15 a R$ 20 para famílias que ganham até 3 salários mínimos

Vera Rosa

O governo vai subsidiar quase integralmente a compra da casa própria para mutuários de baixa renda. O programa habitacional que será lançado neste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê prestações mensais simbólicas, de R$ 15 a R$ 20, para famílias que ganham até três mínimos (R$ 1.395) por mês. Não é só: para facilitar a vida dos mais pobres e evitar o acúmulo do aluguel com as prestações, o comprador só começará a pagar quando estiver morando no imóvel.

Direcionado aos menos favorecidos, o plano tem perfil de “Bolsa-Habitação”: a ideia do governo Lula é baratear a construção e estimular a compra da casa própria. Embora o programa seja destinado a famílias que recebem até dez mínimos (R$ 4.650), os subsídios de quase 100% atingirão apenas os mais carentes, que ganham até R$ 1.395 por mês. Cálculos da equipe econômica indicam que 85% do déficit habitacional, de 7 milhões de moradias, está concentrado nessa faixa, a maioria em grandes cidades.

Governadores que conversaram com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disseram ao Estado que os subsídios para o pacote serão tão volumosos quanto os recursos do governo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O plano também permite ao mutuário comprar o imóvel sem desembolsar um tostão de entrada. Além disso, ele poderá escolher entre duas alternativas: a Tabela Price, com prestações fixas, e o Sistema de Amortização Constante (SAC), com parcelas decrescentes.

O esforço do Planalto, agora, é para que governadores e prefeitos participem do programa, abrindo mão de receitas como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O pacote usará cadastros de Estados e municípios e o crédito será concedido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. O governo espera que bancos privados também concedam o empréstimo.

Foi Lula quem exigiu uma prestação simbólica para a camada mais carente da população. Em conversas reservadas, ele disse que não se trata de distribuir moradias de graça, mas, sim, financiar o desenvolvimento. Motivo: Lula acredita que o investimento no setor habitacional ajuda a combater os efeitos perversos da crise, tem impacto no emprego, aquece o mercado e faz a economia girar.

A meta do Planalto é construir 1 milhão de casas populares, 500 mil neste ano e outros 500 mil em 2010. Lula, porém, foi aconselhado a não assumir o número, já que, embora o dinheiro seja do Orçamento da União, o programa será tocado nos Estados e municípios . Mesmo assim, a equipe econômica não vai transferir recursos para companhias de habitação estaduais, como reivindicaram alguns governadores. Detalhe: hoje, as empresas constroem cerca de 50 mil casas por ano.

Ao se reunir na terça-feira com os governadores José Serra (São Paulo), Aécio Neves (Minas), Sérgio Cabral (Rio) e Roberto Requião (Paraná), Dilma afirmou que o programa será sustentado pelo tripé “subsídio, Fundo Garantidor e seguro de vida”. Simulações indicam que mutuários que ganham até R$ 1.395 poderão ficar até três anos pagando apenas a fração mínima das prestações – cerca de 5% -, desde que comprovem falta de condições. O valor integral das prestações suspensas irá para o fim do contrato. Durante o período de suspensão, as prestações serão cobertas pelo Fundo Garantidor.

O desemprego é um dos motivos que podem ser alegados para suspender o pagamento das prestações. Caixa e BB vão permitir que, de seis em seis meses, o mutuário faça uma declaração justificando a impossibilidade de quitar o débito no período.

Alvo de inúmeras críticas por causa do alto custo, o seguro do financiamento – que cobre morte ou invalidez de quem toma o empréstimo, além de danos ao imóvel – também ficará mais barato ou será abolido, dependendo do salário do trabalhador. Atualmente, varia conforme a idade e chega a representar até 40% da prestação.