DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, o projeto que extingue o fator previdenciário, índice usado para calcular o valor das aposentadorias.
De autoria do Senado, o projeto ainda será analisado por duas comissões, a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça, antes de seguir para a votação no plenário.
Apesar de contar com o apoio de grande parte dos deputados da base aliada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder Henrique Fontana (PT-RS) avisou que o projeto não está entre as prioridades do governo e não deve ser votado em 2008. Ele afirmou que antes precisa calcular o impacto que a extinção trará aos cofres públicos. “Nossa prioridade agora é votar o fundo soberano, a medida provisória contra a crise, além da reforma tributária. Se votarmos tudo isso ainda neste ano, já será muito bom para o país”, disse.
O fator previdenciário leva em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida no momento de aposentadoria. Na aposentadoria por tempo de contribuição, de 30 anos para mulheres e 35 para os homens, o fator funciona, quando observado apenas o tempo mínimo de contribuição, como um redutor do benefício.
Líderes da oposição também defendem a aprovação do projeto, no entanto, concordam com Fontana que ele não é uma prioridade neste momento.
Durante a votação de ontem, a deputada Rita Camata (PMDB-ES) apresentou propostas ao relatório do deputado Germano Bonow (DEM-RS). Sua idéia era que fossem considerados, no cálculo da aposentadoria, os melhores salários de contribuição referentes a 70% do período contributivo. O texto aprovado considera os últimos 36 meses, o que a deputada afirma ser um prazo muito curto. Segundo Rita Camata, da forma como está, o projeto corre o risco de ser vetado ou de atender apenas a quem tem melhores condições de vida, que podem contribuir com valores mais elevados. Ela promete continuar a discussão até o texto chegar ao plenário.
O texto, de autoria do senador petista Paulo Paim (RS), chegou a receber críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,pelo fato de ele não indicar a fonte de recursos para custear o aumento das despesas.
Depois, no entanto, o presidente disse que a proposta não será vetada quando chegar para sua sanção.
(MARIA CLARA CABRAL)
