Seminário de lançamento da CNTU debate sobre conjuntura econômica, organização sindical e relações de trabalho, questões relativas às categorias reunidas pela nova entidade sindical.
Profissionais liberais de diversas entidades participam do lançamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários (CNTU), nesta sexta-feira (28), em São Paulo. Criada inicialmente pela união das federações dos Engenheiros, Nutricionistas e Economistas, “a CNTU é o novo instrumento em defesa dos trabalhadores das categorias de profissionais liberais de nível superior”, defendem os organizadores do evento.
Durante o encontro de lançamento, que vai ser realizado no Novotel São Paulo Center Norte, às 14h, especialistas da área sindical apresentarão assuntos constantes na agenda da nova confederação e de suas bandeiras de luta. Entre os temas abordados, organização sindical brasileira; desenvolvimento e relações de trabalho no mundo contemporâneo; crise econômica internacional e desenvolvimento e educação, qualificação e requalificação.
Registro sindical
Reconhecida oficialmente em 9 de outubro, a CNTU reúne entidades representativas de trabalhadores liberais de profissões regulamentadas, entre elas, engenharia, nutrição e economia. No dia 22 de outubro, os representantes da confederação foram recepcionados em Brasília pelo ministro Carlos Lupi para entrega da carta sindical que regulariza a entidade.
Atualmente, a CNTU conta com a adesão de 56 sindicatos e deverá abrigar outras categorias de nível superior. Ela nasce com o objetivo de aprimorar a luta pelos interesses dos trabalhadores e garantir a participação efetiva das entidades para que tenham oportunidade real de atuação em defesa de seus representados.
“A criação da CNTU é um marco na história do País. Essa é uma vitória de todos os profissionais liberais universitários. A nova confederação oxigena o paradigma organização sindical brasileira e apresenta um desenho mais atual e moderno, sem ferir a unicidade na base”, comenta o presidente da entidade, Murilo Celso de Campos Pinheiro.
Participam do encontro, o secretário de Relações de Trabalho, Luiz Antônio de Medeiros Netto; o economista Marcos Cintra, futuro secretário municipal do Trabalho do estado de SP; o presidente do Ipea, Márcio Porchmann; a pró-reitora de pós-graduação e pesquisa da UFRJ, Ângela Uller, e o cientista político e assessor sindical, João Guilherme Vargas Neto.
Terceirização
Medeiros foi convidado para falar sobre o anteprojeto de lei que regulamenta a terceirização no País. Durante o evento, o secretário apresenta o novo projeto do MTE que “prevê melhoras no processo de produção, crescimento econômico e avanço tecnológico, estabelecendo a diferença entre contratação de serviços terceirizados e intermediação de mão-de-obra”.
De acordo com o secretário, não existem leis específicas que tratem da terceirização de serviços no País, há apenas normas que englobam o emprego temporário. “Por não haver leis que tratem da terceirização, tanto a fiscalização do Ministério Público quanto a do Ministério do Trabalho e Emprego são levadas a trabalhar de forma subjetiva”.
E segue: “O projeto do MTE pretende acabar com isso, pois estabelece mecanismos para o trabalho de fiscalização, com previsão de multas por irregularidades na contratação do trabalhador, quando não forem cumpridos os requisitos do contrato e quando houver qualquer tipo de discriminação”, explica Medeiros.
Serviço:
Seminário de lançamento da CNTU
Quando: 28 de novembro de 2008, às 14h
Onde: Novotel São Paulo Center Norte
(Av. Zaki Narchi, 500)
Vila Guilherme – São Paulo
Programação:
14h – Abertura
14h30 – Crise econômica internacional e desenvolvimento – Marcos Cintra, vice-presidente da FGV;
15h – Educação, qualificação e requalificação – Ângela Uller, pró-reitora de pós-graduação e pesquisa da UFRJ;
15h30 – Organização sindical brasileira – João Guilherme Vargas Netto, cientista político e assessor sindical;
16h – Coffee break
16h30 – Terceirização e sindicalismo – Luiz Antonio de Medeiros, secretário de Relações do Trabalho;
17h – Desenvolvimento e relações do trabalho no mundo contemporâneo – Márcio
Porchmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada);
17h30 – Cerimônia de lançamento; e
18h – Coquetel de encerramento