Valor Econômico
Ásia: Segundo analistas, governo pode estar querendo controlar movimentos já existentes de trabalhadores
Dexter Roberts, Bloomberg Businessweek
O nome não dá nenhuma pista sobre mudanças revolucionárias em marcha para os trabalhadores chineses. No entanto, as propostas de Regulamento sobre a Gestão Democrática de Empresas estão agora sendo debatidas pelo Congresso Provincial Popular de Guangdong e poderão dar ao trabalhador chinês o mais radical – e até agora tabu – instrumento de barganha: um direito oficialmente reconhecido à greve. “Essa tem sido uma área de discussão proibida há décadas na China”, diz Robin Munro, diretor-adjunto do China Labour Bulletin, ONG de Hong Kong. Todos os trabalhadores chineses pertencem a um sindicato, mas detêm pouco poder. “Essa é a primeira vez em que as autoridades chinesas dão seu OK a greves.”
O projeto de lei poderá entrar em vigor neste segundo semestre em Guangdong, Província costeira industrializada onde em junho trabalhadores da Honda, ilegalmente e com êxito, fizeram greve por aumento de salários. A proposta de lei é vista por muitos ativistas e pesquisadores como um balão de ensaio antes de uma possível implementação em nível nacional. As regras: se um quinto ou mais do pessoal de uma empresa exigir negociação coletiva de salários, então a administração deve discutir as reivindicações dos trabalhadores; antes de iniciar as negociações, o sindicato precisa eleger representantes locais dos trabalhadores. Até agora, os representantes sindicais vinham das fileiras da administração.
A seção seguinte da lei proposta faz uma incursão em território ainda mais radical. Durante seis décadas, piquetes e paralisações da produção teriam sido ilegais e sujeitos a punições severas. Segundo a proposta em Guangdong, desde que os trabalhadores primeiro tentem negociar e se abstenham de praticar violência, eles poderão entrar em greve.
Embora o projeto ainda possa ser diluído, o fato de as autoridades estarem considerando até mesmo legalizar a prática grevista sinaliza uma mudança radical. A iniciativa do partido é uma tentativa de reconhecer – e regulamentar – o que já está acontecendo. “Todos mês há centenas de greves”, diz Chang Kai, um professor de relações trabalhistas na Universidade Renmin da China, que orientou os trabalhadores na Honda. “O que preocupa o governo é se conseguirá controlar essas greves ou não”. A formalização dos direitos dos trabalhadores também poderá contribuir para o objetivo chinês de reequilibrar a economia.
“Há uma nova ênfase em como reduzir os desníveis salariais e fazer com que os consumidores gastem mais”, diz Chang-Hee Lee, um especialista em relações industriais no escritório em Pequim da Organização Internacional do Trabalho. “Isso não é muito fácil de concretizar, a menos que os trabalhadores tenham mais poder de barganha.”
