Folha de S. Paulo
As centrais sindicais se posicionaram contra o veto da presidente Dilma Rousseff à fórmula 85/95, alternativa ao fator previdenciário aprovada pelo Congresso, e prometem fazer pressão nos parlamentares para derrubar a decisão.
Força Sindical, UGT e CSB informaram que o veto é prejudicial os trabalhadores. A chamada fórmula 85/95 permite a aposentadoria integral sempre que a soma da idade com o tempo de contribuição do segurado der 85, para mulheres, ou 95, para homens.
Dilma avisou aos presidentes do Senado e da Câmara e às centrais sindicais nesta quarta-feira (17) que vetaria a fórmula, segundo reportagem da Folha, e que editaria uma medida provisória que prevê uma fórmula progressiva para o cálculo das aposentadorias.
A medida provisória deve partir da fórmula 85/95 e subir anualmente a partir de 2017 até alcançar 90/100. Com essa progressão, o governo quer considerar na fórmula a evolução da expectativa de vida dos brasileiros. Assim, em 2017, a fórmula passaria para 86/96 e assim por diante.
Para a Força Sindical, o governo demonstrou “total insensibilidade social” e “mais uma vez perdeu uma ótima oportunidade de ampliar os direitos dos trabalhadores”.
“Só há um caminho agora: derrubar o veto”, disse Miguel Torres, presidente da Força Sindical. “A presidente rompeu novamente com uma promessa que havia feito desde a campanha eleitoral aos trabalhadores, que a fórmula 85/95 era uma reivindicação justa das centrais.”
Ricardo Patah, presidente da UGT, disse que vai propor às demais centrais que deixem o fórum da Previdência, recém-criado pelo governo para discutir alternativas para as questões previdenciárias, em reação ao veto da fórmula 85/95.
“Essa decisão mostra um desrespeito do governo com quem sempre trabalhou e contribuiu para a Previdência. A fórmula 85/95 era uma alternativa ao fator previdenciário, que achata entre 30% e 40% os benefícios dos aposentados”, disse Patah.
A CSB informou que é contra o veto, mas acredita que as centrais devem aproveitar o prazo de três anos, previstos na nova MP que o governo quer editar, para discutir alternativas para a Previdência.
“A decisão do veto foi estritamente tecnocrata”, disse Antonio Netto, presidente da CSB. “Mas o fato é que a fórmula 85/95 vai valer por três anos, se ela for de fato ponto de partida, da alternativa que o governo vai propor nessa nova medida provisória. Com isso, ganhamos prazo para avaliar saídas”, afirmou o sindicalista.
A CTB informou que deve avaliar a questão do veto em reunião da diretoria prevista para ocorrer nesta sexta (19).
A fórmula 85/95 é defendida pelas centrais sindicais porque é uma alternativa ao fator previdenciário, criado na gestão Fernando Henrique Cardoso, que tem como objetivo retardar o pedido de aposentadoria. Ele é calculado conforme a idade do trabalhador, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida.
PEDIDO NÃO ATENDIDO
Na sexta-feira passada (12), as seis centrais sindicais – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB – haviam pedido em nota que a presidente não vetasse o projeto aprovado no Congresso.
“A aprovação, pelo Congresso Nacional, da fórmula 85/95 para as aposentadorias, é um avanço concreto dessa agenda e necessário a sanção presidencial dessa lei”, informaram as entidades, ao afirmar que estavam dispostas as debater a regulamentação imediata dessa medida.
