No próximo dia 16, às 14 h, em São Paulo, os presidentes das centrais sindicais devem se reunir na CSA (Confederação Sindical das Américas) para definir quem estará presente na reunião nacional que irá debater as reivindicações que os trabalhadores farão à Fifa sobre as obras que antecederão a Copa 2014 e a Olimpíada 2016 e os trabalhos que serão executados no período de realização destes eventos.
No dia 3 de março foi realizada uma reunião das centrais, da CSA e da ICM (Internacional de Trabalhadores da Construção e Madeira), entidade internacional com sede em Genebra, Suíça que tem 328 sindicatos e representam 12 milhões em 130 países. Representaram a Força Sindical, Claudio Aureliano Moreira, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de São Paulo e Valéria Cabral da Silva, do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco.
Segundo Claudio Moreira, a ICM atua para que as deliberações da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sejam ampliadas à ação de empresas multinacionais e ao desenvolvimento de megaeventos esportivos, como a Copa.
De acordo com documento debatido no dia 3, “isto é especialmente importante já que neste último caso, as práticas comerciais muitas vezes vão na contramão da promoção do progresso econômico e social e de uma globalização justa”.A ICM está lançando também uma campanha do Brasil pelo Trabalho Decente nas obras da Copa de 2014.
A campanha visa obter benefícios para o conjunto da população brasileira e não apenas para a Fifa, CBF e empresas. Para os trabalhadores significa aproveitar a oportunidade para atingir níveis mais altos do Trabalho Decente: melhores condições de trabalho, de segurança e saúde, de salários justos e direito à proteção social, entre outros.
Propostas claras
A ICM propõe que a OIT estude e desenvolva propostas claras de como melhorar a agenda do trabalho decente relacionados especificamente com megaeventos esportivos, como Copa do mundo.
“Não se pode permitir que a Fifa, ao impor condições restritivas que visam gerar mais lucros, deixe países com enormes dívidas ou baixos retornos sociais”, informa o documento. A ICM já desenvolveu grande campanha pelo trabalho decente na Copa realizada em 2010, na África do Sul.
Claudio Moreira afirma que os trabalhadores querem o estabelecimento de “um diálogo global e a criação de espaços para o diálogo entre todos os níveis de governos no Brasil, a Fifa, a CBF para discutir questões relacionadas ao mundo do trabalho e seus diversos aspectos no que se refere à preparação para a Copa 2014 – desde a fase inicial do desenvolvimento de obras para a Copa, incluindo-se o evento em si”.
O Ministério dos Esportes estima que serão criados aproximadamente 713 mil empregos (332 mil diretos e 381 mil temporários) nos setores da construção civil, engenharia, hotelaria, transportes, saúde e muitos outros ligados a prestação de serviços.
Conforme o documento debatido na reunião, este diálogo está na linha de compromisso da Fifa com as normas internacionais de trabalho, conforme descrito no seu programa sobre o Fair Play. São citadas no documento as seguintes reivindicações:
1- Acordos coletivos de caráter nacional com contratantes e subcontratadas estabelecidos entre sindicatos e empresas envolvidas nas obras da Copa;
2- Que os contratos estabelecidos com investimentos públicos reflitam as normas fundamentais do trabalho, o compromisso com as condições decentes de trabalho, a aplicação do conceito de responsabilidade social empresarial e que toda esta documentação esteja disponível para escrutínio público;
3- Envolvimento das organizações sindicais nacionais na produção de políticas e na implementação de condições para saúde e segurança dos trabalhadores na Copa, com compromisso de acidente zero;
4- Salários dignos;
5- Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais;
6- Combate ao trabalho informal e proteção social para os trabalhadores;
7- Aplicação das leis de trabalho para toda cadeia de abastecimento;
8- Compromisso para maximizar a criação de emprego em especial para mulheres e jovens;
9- Capacitação de trabalhadores;
Copa e Olimpíada
A realização da Copa 2014 terá investimentos gigantescos. A previsão é de US$ 104, 17 bilhões ( US$ 27,1 bilhões (26%) diretos e US$ 77, 16 bilhões (74%) indiretos. Os investimentos receberão isenções de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços), conforme determinação do governo federal para estimular e facilitar as ações.
A ICM orienta os sindicatos situados nas 12 cidades-sedes da Copa a se mobilizarem para sensibilizar a sociedade, a Fifa, o governo e empresários.
A ICM e a CSA defendem o estabelecimento de um fórum de negociação com a participação de trabalhadores, empregadores, organismos financeiros, Ministérios do Trabalho e Esportes, além da Fifa, CBF e do comitê organizador da Copa.
A primeira experiência de campanha internacional convocada pela ICM aconteceu entre 2007 e 2010, na África do Sul. Na época foi feito um acordo com a Fifa para que as inspeções nas obras da Copa tivessem a participação do movimento sindical.
Por Assessoria de Imprensa da Força Sindical
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