Escrito por Cinthia Ribas
Foram discutidos três pontos de pauta durante a reunião do Fórum das Centrais Sindicais (CTB, CUT, CGTB, Força, NCST e UGT), ocorrida na manhã desta segunda-feira (1º), na sede da CTB, em São Paulo: os encaminhamentos para a realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, a Adin 4067 e a votação da PEC da Redução da Jornada em Brasília.
Durante a reunião — que contou com a presença dos representantes das centrais sindicais que compõem o Fórum e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos (Dieese) —, ficou definida a criação de um grupo de trabalho (GT) composto por dirigentes e assessores das centrais que, em parceria com o Dieese, vai elaborar o documento unitário com a pauta da classe trabalhadora.
A intenção é apresentar o documento na íntegra para os trabalhadores e trabalhadoras no dia 1º de junho, na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora.
Coordenando a mesa, Wagner Gomes, presidente da CTB, destacou que é prioritária a manutenção da unidade entre as centrais. “Temos mais pontos em comum do que divergências. A manutenção dessa união fortalecerá o conjunto dos trabalhadores. Vamos concentrar esforços na realização da Conferência, que consolidará essa união dando origem a um documento unitário das centrais que coroe os interesses da classe trabalhadora”, reforçou o presidente da CTB.
Para Artur Henrique, presidente da CUT, o objetivo é que o GT comece a trabalhar o mais rápido possível para a elaboração do documento e organização da atividade.
Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, Juruna, que assim como os demais defende a entrega do documento a todos os candidatos e todas as candidatas à Presidência da República, a prioridade é manter a unidade acerca da agenda da classe trabalhadora, deixando as divergências de lado. “O que nos une são as questões dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. Acreditamos na democracia que vai acontecer”, ressaltou Juruna.
Em sua intervenção Ubiracy Dantas (Bira), vice-presidente da CGTB, além de lembrar a importância do posicionamento das centrais frente ao atual cenário de conjuntura nacional, visto o problema da desnacionalização, com a entrada do capital financeiro internacional, também reforçou o papel que a atividade desempenhará nacional e internacionalmente. “A Conferência será uma demonstração de unidade do movimento sindical para a América Latina”, declarou Bira.
José Calixto Ramos, presidente da NCST, ratificou esse pensamento. “Farão parte do documento os pontos de interesse da nação, da classe trabalhadora”, afirmou.
Engessamento do movimento sindical
Outro ponto de pauta da reunião foi a “Adin do DEM”, popularmente chamada. Com o claro interesse de engessar o movimento sindical e dificultar a organização da classe trabalhadora, continua tramitando no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4067, movida pelos Democratas (DEM), que questiona o repasse da contribuição sindical às centrais sindicais brasileiras.
A Adin, que constantemente vem sendo colocada na pauta do STF pelo ministro Gilmar Mendes, já recebeu cinco votos (três favoráveis e dois contrários). Cinco ministros ainda não votaram.
Os líderes sindicais decidiram pela intensificação da mobilização da campanha pela defesa do repasse, como forma de conscientizar os ministros sobre a importância de sua utilização como instrumento de luta do conjunto da classe trabalhadora.
Vigília em Brasília
Ponto de discórdia entre o movimento sindical e a bancada dos empresários no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Redução da Jornada de Trabalho, de 44 para 40 horas, finalizou as discussões no encontro desta segunda-feira.
Semanalmente as centrais têm realizado pressão sobre os parlamentares e se reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, em Brasília, com o objetivo de que a PEC 231/95, da Redução da Jornada, vá a Plenário para votação.
Resolução da reunião, as centrais intensificarão as manifestações em Brasília e visitarão os gabinetes dos parlamentares para explicitar a relevância da votação para a classe trabalhadora e para o movimento sindical. “Precisamos informar aos parlamentes sobre os ínfimos impactos que a adoção da medida vai gerar para os empresários, diante do grande numero de postos que serão abertos no mercado de trabalho. Alguns deputados não têm conhecimentos desse estudo. Temos que fazer um trabalho para reverter esse quadro”, revelou Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB.
Em meados de fevereiro, o Dieese lançou uma nota divulgando, mais uma vez, os benefícios que a adoção da redução da jornada para 40 horas semanais, associada à coibição das horas extras, pode gerar: mais de 2,5 milhões de postos de trabalho. Segundo o estudo do instituto o custo do trabalho no Brasil é baixíssimo em comparação com outros países e o impacto da medida sobre os custos totais da indústria seria inferior a 2%.
Durante os meses de março e abril, os sindicalistas farão vigília em Brasília intensificando a campanha da Redução da Jornada com a entrega do material explicativo criado pelo Dieese, que exemplifica os benefícios citados a adoção da medida trará aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.
Fonte: Portal O Vermelho
