As Centrais Sindicais condenaram ontem (18) o Projeto de Lei 4.330, reiterando, durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, que a proposta trará mais precarização no trabalho. Sindicalistas, empresários, OAB, juízes e parlamentares debateram tema, que ainda carece de consenso para ser votado.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, pediu a retirada de pauta do projeto, para que as negociações prossigam.
Para o representate da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite (Serginho), a proposta não garante limites à terceirização, permitindo até a quarteirização. “O projeto traz precarização, maior rotatividade e aumenta o índice de acidentes do trabalho”, disse.
“A principal característica das empresas terceirizadas é pagar aos terceirizados 60% do salário dos outros funcionários e menos benefícios”, afirmou o secretário-geral da CTB, Wagner Gomes.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, defendeu que a terceirização permaneça restrita às atividades-meio, conforme o entendimento atual do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Restrições – A comissão geral ocorreu sob forte esquema de segurança, que criou dificuldades para a entrada no plenário dos dirigentes sindicais que foram a Brasília acompanhar o debate. Um grande contingente de trabalhadores se reuniu em frente ao Congresso Nacional, fazendo mais um protesto contra o projeto.
