Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Dirigentes de diversas entidades sindicais ligadas à Força Sindical reuniram-se na quarta-feira, 23 de julho, na sede da Central~, em São Paulo, para discutir formas de atuação na conjuntura econômica do País e a propostra de criação de um sistema de proteção ao emprego em momentos de crise, semelhante ao que funciona na Alemanha, como o lay off.

O diretor de relações institucionais da Força, Geraldino Santos Silva, explicou que na Alemanhã a discussão se dá por empresa, com a participação efetiva de uma comissão de trabalhadores e, que lá, o treabalhador não é demitido. 

Além das Centrais Sindicais, governo federal e representações patronais debatem entre si propostas sobre o tema. Segundo o presidente da CNTM e da Força Sindical, Miguel Torres, posteriormente, as três partes sentarão à mesa para negociar um acordo tripartite. Objetivo: evitar demissões, rotatividade da mão de obra e gastos do governo com pagamentos do seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, entre outros dispêndios.

Jornada
Em vez de corte de pessoal ou da suspensão temporária do contrato de trabalho (lay off), os trabalhadores vão sugerir a redução da jornada de trabalho entre 20% e 50% nos momentos de queda drástica de produção, vendas e serviços. Para o trabalhador não perder salário e poder de compra, um fundo público (fundo anticrise) a ser criado com recursos do governo e dos empresários complementaria a renda mensal do empregado.

A redução da jornada de trabalho no sistema de proteção ao emprego, negociado pelas Centrais Sindicais, prevê a aplicação em unidades de empresas ou setores da indústria, de serviços e do comércio com prazo de validade de seis meses podendo ser estendido por mais meio ano. O patrão terá de comprovar que seus problemas são decorrentes de crise externa e não por causa de má gestão.

Custos empresariais
Na proposta em discussão entre as centrais sindicais, as empresas arcariam com os custos dos encargos equivalentes à jornada integral, enquanto o trabalhador recolheria o INSS sobre a jornada reduzida. Haveria também a redução dos encargos do Sistema S (sobre a jornada menor). Os patrões suspenderiam a distribuição de lucros e dividendos e o pró-labore de empresários e dirigentes seria reduzido na mesma proporção da redução da jornada. Os acordos de banco de horas perderiam a validade, enquanto as horas extras e a terceirização seriam vetadas.

Para entrar em vigor, a proposta da redução da jornada de trabalho baseada no sistema de proteção ao emprego em épocas de crise deverá ser aprovada por maioria simples em assembleia com quorum de dois terços dos empregados da unidade ou do setor, com homologação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que exercerá a função de fiscalizar o cumprimento do acordo.

Plano é baseado em modelo alemão

O plano de proteção ao emprego em discussão no Brasil tem como modelo um sistema semelhante desenvolvido na Alemanha. Em 2012, uma delegação de representantes das Centrais Sindicais, de confederações patronais e do governo brasileiro visitou a Alemanha. Por meio de contatos com a central sindical DGB e com o Ministério do Trabalho daquele país, eles conheceram melhor o sistema de proteção ao emprego.

Durante a crise financeira internacional, o governo alemão ativou a economia com planos que valorizaram a proteção ao emprego articulando programas como o do seguro-desemprego, redução da jornada – para momentos de conjuntura adversa – e complementação da renda do trabalho para os menores salários, todos eles financiados pelo Estado e empregadores.

Segundo o governo federal, o Brasil perdeu perto de 1,1 milhão de empregos dois anos atrás em decorrência da queda da produção e vendas. “Se já existisse o programa, não se demitiria tanta gente e o Estado economizaria gastos relativos ao seguro desemprego e o FGTS”, admitiu o secretário geral a Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. “Hoje, temos seguro só para o desempregado”, completou ele.

Na visão dos sindicalistas, a crise já se instalou no País. “As empresas já começaram a conceder férias coletivas, suspender o contrato de trabalho, reduzir a jornada de trabalho e a cortar pessoal”, disse o presidente da Fequimfar (Federação dos Químicos do Estado de São Paulo), Sérgio Luiz Leite, o Serginho.

www.fsindical.org.br