Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

O tema migração não é mais uma questão europeia ou estadunidense. Milhares de trabalhadoras e trabalhadores de diversos países latino-americanos fazem suas jornadas de trabalho em cidades como São Paulo, principalmente no setor têxtil.

Foi realizado nos dias 23 e 24 de julho, em São Paulo, o Seminário “Vida e trabalho decente para trabalhadores e trabalhadoras imigrantes no Paraguai e no Brasil’, promovido pelas centrais sindicais brasileiras Força Sindical, CUT e UGT e pelas centrais paraguaias CNT e CUT – Autêntica.

Na programação do primeiro dia, houve uma exposição sobre as disposições legais sobre o tema migratório no Brasil, com a participação de Valdir Vicente, secretário de políticas públicas da UGT, o presidente do conselho nacional de migrações, Paulo Sergio de Almeida, e de Christian Ramos Veloz, diretor adjunto do escritório da OIT no Brasil. A mesa da tarde tratou do debate sobre o problema dos trabalhadores imigrantes, com a presença de João Felício, secretário de relações internacionais da CUT Brasil, a professora da USP Deisy Ventura e a “Japayke”, que é a associação dos imigrantes paraguaios no Brasil.

Valdir Vicente destacou a importância deste encontro que desenvolve uma fase de relações novas entre os sindicatos da região em um tema cada vez mais importante. João Felício apontou que é necessário que as organizações sindicais discutam, analisem e criem condições para fazer propostas com relação a estas questões cada vez mais centrais.

A última mesa tratou do processo de anistia para imigrantes no Brasil e os acordos de livre residência no MERCOSUL e a situação das mulheres imigrantes, com a participação da representante da Força Sindical e de Marina Novaes, coordenadora do núcleo de assessoria jurídica do CAMI (Centro de Apoio ao imigrante de São Paulo).

Na programação do segundo dia, a CSA, a CUT Brasil, Força Sindical, UGT, CUT Autêntica e Japayke debateram como o sindicalismo pode atuar no processo de migrações entre os países e que propostas conjuntas as centrais sindicais e a associação de imigrantes podem apresentar para dar continuidade ao projeto entre as centrais sindicais Brasil-Paraguai para migrações.

Entre as propostas para dar continuidade ao projeto, destacam-se: as colaborações com a Direção Regional de Trabalho local, o CAMI e entidades do governo que trabalhem com migrações; o oferecimento de cursos de formação nas centrais sindicais para os imigrantes paraguaios; a criação de um foro nacional permanente dentro das centrais, formado por paraguaios; a participação das centrais brasileiras e paraguaias nas comemorações do aniversário dos 20 anos da convenção da ONU sobre os direitos dos trabalhadores imigrantes e de suas famílias e a elaboração de publicações com os principais direitos dos trabalhadores imigrantes, entre outras.

A segunda etapa do acordo Brasil-Paraguai é a realização do seminário em Assunção para os trabalhadores imigrantes brasileiros que vivem no Paraguai, durante o Foro Social Américas, nos próximos dias 12 e 13 de agosto.

Por Pep Valenzuela, CSA
Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas

www.csa-csi.org

Tradução de Val Domes
Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos – CNTM/Força Sindical