Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Fatia dos impostos no total das riquezas produzidas no Brasil em 2008 é semelhante à de países como a Alemanha

Adriana Fernandes, BRASÍLIA

Nem mesmo o agravamento da crise financeira e o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) contiveram a escalada da carga tributária no País. O peso dos impostos cobrados por União, Estados e municípios bateu novo recorde e atingiu 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008.

O nível é comparável ao de países desenvolvidos, como Canadá e Alemanha – que oferecem serviços públicos de qualidade aos cidadãos. Sem o mesmo nível de atendimento do Estado, os brasileiros pagaram aos cofres públicos R$ 1,03 trilhão, informou a Receita Federal.

De 2007 para 2008, a carga tributária cresceu 1,08 ponto porcentual, mantendo uma sequência de altas consecutivas. Enquanto o PIB avançou 5,1% em 2008, a arrecadação tributária cresceu 8,3%. Segundo a Receita, uma das características do sistema brasileiro é que, em momentos de aceleração da economia, a arrecadação cresce mais que o PIB. Nos momentos de queda, a receita cai mais rápido, como neste ano.

De 1995 até o ano passado, a carga tributária só caiu em dois momentos: em 1996 e em 2003. A distribuição do bolo tributário permaneceu estável, com a União ficando com cerca de 70% das receitas. Os Estados têm 26% e os municípios, 4%.

Mesmo reconhecendo em vários momentos que a carga tributária é muito elevada, o presidente Lula e sua equipe econômica não aproveitaram o maior crescimento dos últimos anos para reduzi-la. Desde o início do primeiro mandato, a carga aumentou 3,8 pontos porcentuais.

Antes e depois do agravamento da crise, em setembro, a opção do governo tem sido desonerar os tributos de forma pontual, beneficiando alguns setores, como o de automóveis e a construção civil, em vez de fazer um corte generalizado.

Em 2008, a carga da União cresceu em velocidade maior do que a de Estados e municípios. O peso dos tributos federais subiu de 24,3% para 24,9% do PIB. O movimento ocorreu a despeito do fim da CPMF e de desonerações tributárias, que somaram no ano passado, segundo a Receita, R$ 16 bilhões. A carga dos Estados subiu de 8,8% para 9,2% do PIB, e a dos municípios manteve-se estável em 1,6%.

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) puxaram a alta da alta da carga tributária. O IRPJ respondeu por mais da metade do aumento (0,56 ponto porcentual), refletindo o maior lucro das empresas, o crescimento da massa salarial e o ganho com aplicações financeiras. Até o terceiro trimestre do ano passado, a arrecadação acompanhava de forma mais robusta o cenário econômico favorável, que impulsionou o resultado das empresas, a renda das famílias e o consumo.

ICMS SALTA

Principal tributo cobrado pelos Estados, o ICMS respondeu por 0,39 ponto porcentual de elevação da carga. Somente a arrecadação do Estado de São Paulo foi responsável por 46% desse aumento. O coordenador de estudos, previsão e análise da Receita, Marcelo Lettieri, atribuiu o desempenho paulista ao novo “boom” da indústria.

Também contribuiu para o aumento a alta das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada das instituições financeiras. As alíquotas desses dois tributos foram aumentadas para compensar a perda de arrecadação da CPMF. A correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para absorver o impacto do aumento dos combustíveis também trabalharam em favor da redução do peso dos tributos.

Para a Receita, a tendência é de redução da carga em 2009. Segundo Lettieri, “sem dúvida nenhuma”, a carga da União vai cair este ano, por causa do efeito das desonerações, que até maio somam R$ 11 bilhões, e da desaceleração econômica. Ele admitiu que a carga é elevada para o nível de desenvolvimento do País. Mas ponderou que é compatível com as necessidades de investimentos, serviços públicos e equilíbrio das contas públicas.