Decisão, que vale também para tratores e caminhonetes, representa uma renúncia fiscal de R$ 775 milhões
Renata Veríssimo / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
O governo decidiu prorrogar por mais seis meses o benefício fiscal para fabricantes de caminhões, tratores e caminhonetes, além do setor de bens de capital. A decisão, anunciada ontem pelos ministros da Fazenda e do Desenvolvimento, representará renúncia de R$ 775 milhões para os cofres da Receita Federal.
Apesar disso, o ministro Guido Mantega afirmou que o governo não terá de fazer cortes adicionais no Orçamento por causa das medidas. “Os benéficos já estavam em vigor. É uma perda de ganho, não há ajuste a fazer por conta disso.”
A demora na recuperação das vendas do setor foi a justificativa dada por Mantega para estender até 31 de dezembro a alíquota zero do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) sobre a fabricação de caminhões, tratores e reboques. “O objetivo da medida é manter o estímulo para o setor, que começou a se recuperar tardiamente.”
Além disso, Mantega ressaltou que esses veículos são considerados bens de capital, o que justifica a manutenção do estímulo fiscal, que sozinho representará renúncia de R$ 280 milhões. Se o governo não optasse em ampliar o prazo do benefício, os caminhões voltariam a ter uma alíquota de 5% do IPI a partir de 1.º de julho.
O governo também resolveu manter o IPI reduzido para caminhonetes e pick ups, chamados comerciais leves, até o fim do ano. Segundo Mantega, esses veículos vão se beneficiar da alíquota de 4% até 31 de dezembro, quando o tributo deve voltar aos 8% tradicionais. A renúncia de receita nesse caso será de R$ 105 milhões.
No caso dos bens de capital, como máquinas e equipamentos, a decisão de manter a alíquota zero do IPI até dezembro terá impacto de R$ 390 milhões nos cofres da Receita, segundo o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge.
Mantega negou que a prorrogação dos benefícios fiscais, em especial para o setor de caminhões, terá impacto sobre a inflação. Miguel Jorge, por sua vez, ressaltou que as medidas mantêm o estímulo ao investimento.
Autopeças. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) ganhou mais tempo para retirada do desconto de 40% que as montadoras têm direito no pagamento do Imposto de Importação de autopeças. O incentivo, que seria retirado em seis meses, só será completamente eliminado a partir de maio de 2011.
