O debate abordará principalmente PEC 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga de trabalho semanal. A matéria já foi aprovada em comissão especial em 30 de junho, mas ainda precisa ser votada em dois turnos no plenário
O plenário da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), a segunda comissão geral que vai debater a redução da jornada de trabalho no País. Este é o destaque do plenário na última semana de agosto.
Marcado para as 9h30, o debate abordará principalmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga de trabalho semanal.
A matéria já foi aprovada em comissão especial em 30 de junho, mas ainda precisa ser votada em dois turnos no plenário.
O substitutivo do deputado Vicentinho (PT/SP) para a PEC prevê também a elevação do valor da hora extra para 75% sobre o da hora normal.
Primeira comissão geral
No ano passado, uma mesma sessão no plenário da Casa também debateu o tema.
Na ocasião, dirigentes sindicais de todo País entregaram ao então presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT/SP), mais de 1,5 milhões de assinaturas de trabalhadores em apoio a redução da jornada, sem redução de salário.