Folha SP – DO “AGORA”
A Caixa Econômica Federal estuda uma maneira de diminuir as perdas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Isso porque o rendimento do fundo vem perdendo constantemente para a inflação.
Segundo a Caixa, enquanto o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) subiu 4,81% de dezembro a junho deste ano, o rendimento do FGTS no mesmo período foi de 2,58%.
Para o consultor Mario Avelino, especialista no assunto e presidente do Instituto FGTS Fácil, essa forma de calcular o rendimento do fundo distorce a realidade, uma vez que já embute os juros de 3%. Excluindo o juro mensal de 0,246627%, o FGTS rendeu apenas 0,6429% nos sete primeiros meses do ano, com base na TR (Taxa Referencial), contra a inflação de 4,86% no mesmo período.
“Não se pode comparar o IPCA, que é um índice de inflação, com os juros e atualização monetária [o JAM creditado pela Caixa]. Os juros são os ganhos reais, enquanto a atualização monetária objetiva manter o poder aquisitivo da poupança do trabalhador [o FGTS], repondo as perdas causadas pela inflação”, diz Avelino.
No mês passado, houve uma reunião da Caixa com o Banco Central para tratar do assunto. Uma das possibilidades seria mudar o cálculo da TR, visando aumentá-la. A TR é calculada com base na média das taxas dos CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) de 30 instituições bancárias. O CDB acompanha a Selic -taxa básica de juros do governo.
O rendimento do FGTS é calculado pela variação da TR mais 3% de juros ao ano. A TR também corrige a poupança, mas os juros são de 0,5% ao mês. Ou seja, o rendimento do fundo é menor até mesmo do que o da caderneta.
A mudança de cálculo da TR só pode acontecer com a autorização do Banco Central, que não comentou o assunto.
Outra alternativa para aumentar o ganho do FGTS seria a substituição da TR por outro índice, como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), como querem alguns representantes de centrais sindicais. No acumulado do ano até julho, o INPC está em 7,5%.
Para José Dutra Vieira Sobrinho, vice-presidente das Ordem dos Economistas do Brasil, o problema de substituir a TR é que o trabalhador que vai pedir empréstimo habitacional poderá pagar mais. “Hoje, ele obtém empréstimo com base na TR, que é baixa.”
Há ainda a opção, segundo a Caixa, de aumentar os juros fixos -os 3% ao ano. Outra alternativa poderia vir de um fundo de investimentos em infra-estrutura com recursos do FGTS. Os trabalhadores poderiam aplicar parte do saldo em cotas de investimento em energia, construção de portos e rodovias para ampliar seus ganhos.
