Contribuição sobre a folha passaria de 20% para 14% até 2014, uma renúncia de R$ 24 bi
O governo apresentou às centrais sindicais ontem (11), a proposta de desoneração da folha de pagamento das empresas. Em reunião no Palácio do Planalto, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que a intenção é reduzir de 20% para 14% a alíquota da Previdência Social que incide sobre a folha a partir de 2012 e até 2014, dois pontos percentuais ao ano. A renúncia fiscal total é estimada em R$ 24 bilhões. A compensação viria com uma contribuição previdenciária sobre o faturamento das companhias.
Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, o governo pretende aprovar a desoneração da folha ainda este ano para que ela entre em vigor em 2012. A desoneração atingiria setores de serviços, bancos, indústria e comércio, que em 2010 recolheram R$ 80 bilhões para a Previdência. Neste ano, esse grupo pagará entre R$ 90 bilhões e R$ 92 bilhões.
Para compensar a perda de arrecadação do INSS, será criada uma alíquota de contribuição previdenciária sobre o faturamento das empresas, que vai variar de acordo com o setor empresarial. As que são contribuintes pelo Simples não seriam atingidas pela desoneração porque pagam sobre o faturamento.
Tentamos saber do governo quais seriam as alíquotas, mas eles disseram que não podem falar. Prometeram que as alíquotas serão debatidas conosco – disse Paulinho, acrescentando que o governo ainda pretende extinguir a contribuição de 0,2% sobre a folha paga por todas as empresas para o Incra, como O GLOBO antecipou em janeiro.
Barbosa disse que o objetivo é criar mais empregos, reduzir a informalidade e aumentar a competitividade. Os sindicalistas manifestaram apoio, mas cobraram uma contrapartida das empresas: a redução da jornada de trabalho, proposta que está no Congresso, disse Paulinho. Segundo o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ainda haverá outros encontros para debater a desoneração da folha.
