Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos
31 mar 2020
Artigo
Marcos Verlaine
Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap
DESAFIO! O artigo ficou excessivamente longo. Mas quem se propuser ler até o final, não terá perdido tempo. Boa leitura!
“Lembrar que depois da gripe espanhola [1918], o mundo demorou a agir e enfrentou a crise de 1929 e o nazismo. Desta forma, além de abandonar a ética da acumulação e do egoísmo, talvez fosse interessante abrir os livros de história com mais frequência para evitar a repetição dos mesmos erros.” Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado (Ufpel) e doutorando em sociologia.
Ficará claro que o projeto neoliberal, de redução do tamanho e do papel do Estado, só beneficia os ricos? Depois da crise e suas consequências,a classe dominante terá empatia pelo povo e os trabalhadores? Depois dessa crise, o povo brasileiro vai adquirir mais consciência política? O povo sairá menos ingênuo, politicamente falando, desse caos social e econômico? O povo perceberá, depois dessa crise aguda, que o que produz riqueza é o trabalho? Daí a relevância da classe trabalhadora!?
Marcos Verlaine*
Antes de escrever propriamente sobre o que se propõe o título deste artigo, pesquisei na internet “Os fatos históricos mais transcendentais do século 20”[1]. Quem quiser pode fazer a pesquisa. A 1ª foi sobre a pandemia da Gripe Espanhola. A 2ª foi sobre guerras (não para comparar, mas para fazer relação histórica, em particular com a 2ª Guerra, e os acontecimentos que ora acometem o mundo), porque, além de o tema serfascinante, o mundo foi tomado por uma sanidade que permitiu a revisão de alguns aspectos das relações entre os países, como por exemplo, a coexistência pacífica entre a ex-União Soviética, hoje Rússia, e os EEUU. Assim, selecionei as 3 em que mais houve perdas humanas:
1) a 2ª Guerra Mundial (1939-1945) – 45 milhões de mortos (na então União Soviética morreram 27 milhões de soldados e civis, e outros 26 milhões ficaram desabrigados, em meio às ruínas do país [2];
2) a 1ª Guerra Mundial (1914-1918) – 23 milhões de mortos; e
3) a Guerra Civil no Camboja (a esquerda chamava de Campucheia) (1975-1979) – 2,5 milhões de mortos.
Gripe Espanhola
A pandemia de gripe do início do século 20, que começou nos EEUU, se prolongou de janeiro de 1918 a dezembro de 1920 e se espalhou pelo mundo, infectou 500 milhões de pessoas (1/3 da população mundial na época) e matou 50 milhões, provocou redução média de 18% na produção industrial em escala estatal. As regiões mais expostas também registraram maior volume de falências de empresas e famílias.
“Esse padrão”, enfatiza o estudo―intitulado, de forma contundente “As pandemias deprimem a economia, as intervenções de saúde pública não”[3]―, “é consistente com a ideia de que as pandemias deprimem a atividade econômica por meio de reduções tanto na oferta como [quanto] na distribuição de demanda. E, importante, as quedas na produção são persistentes: as áreas mais afetadas permaneceram deprimidas em relação às menos expostas até 1923”.
No Brasil, a “espanhola” matou, só na cidade do Rio de Janeiro, então capital federal da república, algo em torno de 15 mil pessoas, sendo que 600 mil cariocas foram acometidas pela “gripe assassina” ou segundo fontes, 66% da população local. Em setembro de 1918, a cidade contava com população de quase 1 mi de habitantes (910.710), sendo 697.543 na zona urbana e 213.167 nos subúrbios e na zona rural[4].Morreram, em todo o Brasil, acometidos pela “espanhola”, 30 mil pessoas, numa população total de quase 29 milhões de habitantes.
“‘A gripe destravou o debate sobre a criação, efetivada em 1919, do Departamento Nacional de Saúde Pública, vencendo as resistências dos estados, principalmente São Paulo, diante da necessidade de coordenar as ações contra a epidemia em todo o país’, afirma o cientista político e historiador da saúde Gilberto Hochman, pesquisador da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) do Rio de Janeiro e autor de ‘A era do saneamento: as bases da política de saúde pública no Brasil’ (Hucitec. 2013).” [5]
As guerras e suas consequências
Depois de cada fato histórico relevante desse, o mundo sofreu ou passou por modificações relevantes. No pós 1ª Guerra foi criada a Liga das Nações (1919) (embrião da ONU), que deixou de existir, em 1946, porque não foi capaz de evitar a 2ª Guerra. Terminada a 2ª Guerra, os países em consórcio, criaram vários organismos multilaterais.
O 1º e mais relevante foi a ONU (Organização das Nações Unidas), a fim de que os países não mais fizessem ou ingressassem em guerras de dimensões globais sem antes procurar resolver os conflitos no campo da diplomacia. Até aqui, em grande medida, tem dado certo.E também porque, em caso de uma “3ª Guerra”, não sobraria ninguém para contar a história.
Breves considerações sobre uma “3ª Guerra”
Caso acontecesse ou aconteça uma“3ª Guerra Mundial”[6]— (que seria, pelo poder de destruição das “potências nucleares”, a 1ª Guerra Nuclear na Terra) com o poder de destruição das potências atômicas[7]—, o Planeta Terra seria totalmente destruído,“várias vezes”, tal a desproporção desse arsenal atômico.
Para ilustrar, aspeei fragmento de artigo do físico Luiz Pinguelli Rosa[8](Não ficará ninguém para contar)[9],sobre os horrores de uma “3ª Guerra”, “Várias possibilidades foram analisadas. Numa delas, apenas 100 megatons detonados sobre grandes centros urbanos são suficientes para haver um resfriamento por meses. O horror disso é evidenciado quando se considera que o arsenal nuclear total atinge a, talvez, 10.000 megatons nos Estados Unidos, União Soviética [agora Rússia], principalmente, seguidos da Inglaterra, França e China (desprezando a contribuição da índia).”[10]
A Covid-19 no mundo e no Brasil
A longa digressão acima foi para permitir fazer alguma relação com as consequências do impacto da pandemia do Covid-19 no mundo e no Brasile outras calamidades mundiais. O mundo segue numa direção [11] e o Brasil escolheu caminho, em particular no plano da economia, oposto. Será que o mundo está errado e o presidente Bolsonaro e os empresários que querem o fim da quarentena estão certos?
As primeiras medidas do governo visaram atender apenas demandas das empresas. O exemplo das aéreas é sintomático. Imediatamente editou-se a MP 925 [12]para resolver questões relativas aos contratos de concessão dos aeroportos com o governo. E também em relação aos prazos de reembolso das empresas para os usuários.
Os bancos, por meio do Banco Central, receberão R$ 1,2 trilhão como incentivo para mitigar o ambiente de incertezas [13]. Ao mesmo tempo em que “[os bancos] não estão liberando empréstimos, aumentaram os juros e reduziram os prazos de pagamentos para dívidas novas.” [14]
Quanto aos trabalhadores informais, em torno de 40 milhões, e aos mais vulneráveis, o governo anunciou ajuda de (pasmem!) R$ 200. Mas a Câmara refutou a proposta e aprovou renda mínima emergencial de R$ 600. E o Senado chancelou a proposta da Câmara nesta segunda-feira (30). O texto vai à sanção presidencial. Isto comprova a tese, que na média, o Congresso é melhor que o governo, porque é socialmente mais sensível (ou menos insensível), como queira[15].
O Senado deverá aprovar projeto para incluir, por exemplo, taxistas, pescadores artesanais, mães menores de idade, indígenas, caminhoneiros e músicos.
Para os trabalhadores formais, o governo editou a MP 927 elaborada pelas assessorias jurídicas dos empresários, com “toques” técnicos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, sob o banqueiro Paulo Guedes.
A MP propunha, inicialmente, depois revogado pela MP 928, cancelar o contrato de trabalho por 4 meses. Cancelou a negociação coletiva e instituiu a individual para dirimir conflitos advindos da crise do Covid-19. Retira o sindicato do processo negocial. Permite, unilateralmente, reduzir salário e jornada. Permite adiar os depósitos do FGTS por 3 meses. Permite, a critério do empregador (dá com uma mão e retira com a outra), prorrogar as convenções e os acordos coletivos vencidos. Entre outras precarizações.
Moral da história. O governo, por pressão dos empresários, retirou mais direitos e conquistas dos trabalhadores (aprofundando a Reforma Trabalhista), a pretexto de combater a pandemia. Está na contramão das melhores práticas do que vem sendo feito no mundo inteiro.O governo cogita, ainda, a edição de nova MP, que suspenderá os contratos de trabalho por 2 meses.
Estado mínimo
No mundo inteiro, em meio à crise do coronavírus, até nos EEUU, meca do liberalismo econômico, o Estado tem sido o sustentáculo para manter as empresas, o trabalho e a renda dos trabalhadores, em razão das consequências da pandemia. No Brasil, o Estado vem sendo desmantelado desde 2016, principalmente com a aprovação da EC 95, que congelou as despesas públicas por 20 anos. Só a Saúde perdeu, em 2019, R$ 20 bilhões [16].
Alguém leu ou ouviu alguma notícia sobre como os bancos (que mesmo com a crise anterior à pandemia auferiram vultosos lucros) vão ajudar a diminuir a crise econômica e social?
Mas o Estado é mínimo para o povo em geral e os trabalhadores em particular. Com a crise, as empresas, contradizendo seu discurso original de satanização do Estado e do público, ao mesmo tempo em que reifica o mercado e suas categorias, acorrem para o Estado (governo) para salvar seus negócios, inclusive com a retirada de direitos e conquistas dos trabalhadores.
“Embora a situação dos indicadores econômicos seja catastrófica em todo o planeta, alguns fatores ficaram evidenciados: 1) que o movimento negacionista sustentado pela extrema-direita (EUA, Itália, Brasil) agravou ainda mais a situação; 2) países com eficiente sistema de proteção social (especialmente na União Europeia e Ásia) devem sofrer um impacto menor do que onde prevalece a doutrina do livre mercado (EUA, Brasil); 3) o único caminho eficiente para garantir um nível mínimo de estabilidade é uma forte intervenção do estado na economia; e 4) a ausência de políticas ambientais, educacionais e de pesquisa eficientes pode devolver o planeta ao caos e abrir espaço para outras pandemias. Um quinto alerta relevante é o fato de esta ser a segunda pandemia do século 21, que se demonstrou mais grave exatamente pelo fato de o planeta mostrar-se menos aberto ao diálogo e à ação conjunta do que na época do H1N1. Novamente, a extrema-direita e seu apego a soluções doutrinárias, políticos populistas e discurso milenarista contribuiu, e muito, para o caos.
Como se observa, embora factíveis tais propostas confrontam interesses de grandes oligopólios industriais, financeiros e militares, além das pretensões geopolíticas de muitos países que tentam ganhar espaço com a pandemia. No entanto, e isto é certo, a ausência de ação voltada à inclusão das populações menos favorecidas pode resultar no avanço do populismo de direita, com seu discurso oportunista e anacrônico, o que pode determinar tragédias ainda maiores. Lembrar que depois da gripe espanhola o mundo demorou a agir e enfrentou a crise de 1929 e o nazismo. Desta forma, além de abandonar a ética da acumulação e do egoísmo, talvez fosse interessante abrir os livros de história com mais frequência para evitar a repetição dos mesmos erros.”[17]
Fetiche do dinheiro e ingenuidade
O fetiche do dinheiro, do lucro, tem criado uma falsa contradiçãoentre a economia e a vida. Não há contradição. É preciso salvar ambas! Porque, a 1ª não prospera sem a 2ª. Sem se preocupar com a expansão da pandemia no País e suas consequências sanitárias e de saúde, alguns empresários pressionam o governo federal para mudar a orientação do isolamento social, de “horizontal” para “vertical”[18]. Em síntese, isto quer dizer, isolar os idosos e acometidos por doenças crônicas e pré-existentes, enquanto os demais voltam ao trabalho “normalmente”. Como assim?
Há nisso 2 aspectos: um é o fetiche do dinheiro, do lucro, que os empresários colocam acima de tudo e todos. Até da vida, do povo e dos trabalhadores, é claro. O outro é a ingenuidade desses e de quem cai nessa esparrela.
Vamos imaginar, então, que a orientação mudasse, de isolamento “horizontal” para “vertical” e os trabalhadores voltassem ao trabalho, agora, chamado de “normal”. Como 80% ou mais (do povo)moram em condições precárias de infraestrutura, o isolamento vertical não funcionaria, pois quando os que saíram para trabalhador voltassem para casa iriam contaminar os que ficaram confinados em casa. Sim, seria confinamento, não isolamento, porque a maioria das casas não tem infraestrutura para isolar.
A ingenuidade consiste no fato de que os donos de negócios querem abrir suas portas para venderem suas mercadorias para quem? O povo está recluso em casa, em isolamento social. E não vai sair para comprar algo que não seja de primeira necessidade. Qual sentido de abrir lojas de shopping? Para quem? Qual sentido de abrir aeroportos, quando no mundo inteiro os governos mandaram fechar?
Assim, quem abrir seu negócio, se não for de primeira necessidade vai ter mais prejuízo ainda, de ordem financeira e humana. Portanto, a campanha do presidente Bolsonaro é desumana, ingênua e antieconômica.
Algumas perguntas-problemas
Para fechar este longo artigo, fazemos algumas perguntas-problemas para reflexão geral. Porque, ao fim e ao cabo, nada mais será igual depois que essa crise aguda passar. E ainda é preciso que se diga: nada voltará ao “normal”, pois talvez tenha sido esta “normalidade”, anterior à pandemia,que tenha produzido o caos que colocou o mundo de cabeça para baixo. Vamos às perguntas:
(*) Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap
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NOTAS
[1] “Os fatos históricos mais transcendentais do século”https://www.mdig.com.br/index.php?itemid=3000
[2] BUTLER, Susan (org.). Prezado sr. Stálin – Os bastidores da 2ª Guerra Mundial, na correspondência completa entre Roosevelt e Stálin. Rio de Janeiro: Zahar, 2008, pág. 50 e 51
[3] “As pandemias abalam a economia, as intervenções de saúde pública não: evidências da pandemia de gripe espanhola de 1918” https://medium.com/@cnettoo/as-pandemias-abalam-a-economia-as-interven%C3%A7%C3%B5es-de-sa%C3%BAde-p%C3%BAblica-n%C3%A3o-evid%C3%AAncias-da-gripe-4cc0ae70afd8
[4] “Revisitando a espanhola: a gripe pandêmica de 1918 no Rio de Janeiro”. Artigo de Adriana da Costa Goulart, que se baseia em sua dissertação de mestrado, defendida na Universidade Federal Fluminense em 2003, intitulada: Um cenário mefistofélico: a gripe espanhola no Rio de Janeiro. 2005 http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702005000100006#back1
[5] “Semelhanças entre a gripe espanhola e a Covid-19”
Pandemia do início do século 20 e a atual levaram à valorização do sistema público de saúde https://revistapesquisa.fapesp.br/2020/03/26/semelhancas-entre-a-gripe-espanhola-e-a-covid-19/
[6] 3ª Guerra Mundial pode começar em 2019 num destes cinco locaishttps://zap.aeiou.pt/3-guerra-mundial-2019-locais-232674
[7] As armas nucleares estão em poder de 9 países — EEUU, Rússia, França, Reino Unido, Índia, Paquistão, China, Israel e Coreia do Norte —, que armazenavam no começo de 2017, quase 15 mil dispositivos desse tipo, de acordo com dados do Sipri (Instituto de Pesquisas para a Paz de Estocolmo, em português).
[8] Membro do Conselho da Sociedade Brasileira de Física e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
[9]“Não ficará ninguém para contar” http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451985000300015
[10]“Nove países com poder nuclear têm um arsenal de 14.934 armas” https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/06/internacional/1507284753_073640.html
[11]Apenas 1 exemplo. Há vários. Alemanha: 1) se uma empresa verificar queda na demanda que possa causar a perda de, no mínimo, 10% da sua força de trabalho, fica autorizada adotar regime de trabalho de curta duração; 2) foi criado fundo de mais de 10 bilhões de euros com intuito de complementar a renda dos trabalhadores que tenham suas jornadas de trabalho reduzidas em virtude da crise; 3) questões relacionadas à concessão de férias devem ser discutidas com os conselhos de empresa, não podendo o empregador alterá-las unilateralmente. Informativo: Covid-19 e as relações de trabalho pelo mundo (Parte I). Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça Advocacia; Mauro Meneses & Advogados; e LBS Advogados – Loguercio – Beiros–Surian.
[12] MP 925, de 18 de março, “Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.”https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075841&ts=1585571914260&disposition=inline
[13]“Pacote anunciado pelo governo deve liberar R$ 1,2 trilhão aos bancos”https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2020/03/24/internas_economia,836224/pacote-anunciado-pelo-governo-deve-liberar-r-1-2-trilhao-aos-bancos.shtml
[14]“Bancos prometem ajuda, mas dobram juros e seguram dinheiro, dizem empresas”https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/26/coronavirus-juros-alta-prazo-corte-linha-credito-antecipacao-recebivel.htm
[15]“Na média, o atual Congresso tem sido melhor que o governo” http://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/29452-na-media-final-o-atual-congresso-tem-sido-melhor-que-o-governo
[16]“Orçamento da Saúde perdeu R$ 20 bilhões em 2019 por conta da Emenda do Teto de Gastos”https://www.brasildefato.com.br/2020/02/21/orcamento-da-saude-perdeu-r-20-bilhoes-em-2019-por-conta-da-emenda-do-teto-de-gastos
[17] “Reconstrução dos países pós-pandemia vai depender da presença forte do Estado na economia” https://cartacampinas.com.br/2020/03/reconstrucao-dos-paises-pos-pandemia-vai-depender-da-presenca-forte-do-estado-na-economia/
[18]“Estudo prevê ao menos 44 mil mortes de covid-19 no Brasil; isolar só idosos eleva o nº para 529 mil” – Saúde – Estadão https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,estudo-preve-ao-menos-44-mil-mortes-de-covid-19-no-brasil-isolar-so-idosos-eleva-n-para-529-mil,70003251026
