UOL
Financial Times
Joe Leahy e Alan Beattie
Em São Paulo (Brasil) e Washington (EUA)
O Brasil pretende apresentar uma medida “antidumping cambial” à Organização Mundial do Comércio (OMC), que permitiria aos países retaliar contra parceiros comerciais que promovam desvalorizações competitivas de suas moedas.
A missão brasileira em Genebra está trabalhando no plano, que marcaria uma escalada do que a maior economia da América Latina chama de “guerra cambial” –a batalha contra o que vê como o uso de políticas monetárias frouxas pelos emissores de moedas de reserva, como os Estados Unidos, para estimular suas exportações.
“Essa discussão está madura para ser feita agora”, disse o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, ao jornal brasileiro “O Estado de São Paulo”. “Todos os países enfrentam o mesmo problema, que é a desvalorização do dólar.”
A medida ocorre enquanto o Brasil está cada vez mais buscando seu próprio caminho, em seus esforços para lidar com as consequências da crise econômica global.
No mês passado, o país reduziu as taxas de juros em 50 pontos-base, para 12 pontos percentuais, apesar da persistência da inflação alta, argumentando que a desaceleração econômica global exigiu o corte.
A medida representou uma ruptura em relação aos outros mercados emergentes, cuja maioria optou até o momento em aguardar até que o panorama econômico global fique mais claro.
O Brasil também propôs aos Brics um esforço de resgate para a zona do euro, apesar da maioria dos comentaristas acreditar que a intenção seja elevar o perfil do país nos assuntos internacionais, em vez de uma tentativa séria de tratar os problemas da Europa.
O mesmo pode ser dito sobre as propostas do Brasil para novas regras na OMC. Já foram realizadas ocasionalmente sugestões sobre tratar os desalinhamentos cambiais na OMC, mas as leis existentes são vagas sobre o assunto e a probabilidade de negociar novas regras é quase nula.
As regras da OMC que datam do tratado de fundação, em 1947, declaram que seus membros “não devem, por ação cambial, frustrar a intenção das cláusulas deste acordo”. Mas aquela lei, redigida na época do sistema de taxa cambial global fixa de Bretton Woods, seria extremamente difícil de aplicar nos dias atuais, diante das enormes incertezas em torno das estimativas de valor justo para as moedas.
Alguns legisladores americanos sugeriram incorporar as estimativas de desalinhamento cambial aos “direitos compensatórios” que os Estados Unidos e outros países impõem aos importados que consideram subsidiados pelo Estado, mas muitos advogados acreditam que uma medida como essa estaria aberta a uma contestação legal na OMC.
No plano do Brasil na OMC, os ministérios do Desenvolvimento e das Relações Exteriores estão propondo que os países sejam autorizados a retaliar com tarifas adicionais de importação contra rivais que permitam uma desvalorização de suas moedas além de certa banda.
O nível de desvalorização considerado anticompetitivo seria determinado pelo Fundo Monetário Internacional.
“O Estado de São Paulo” noticiou que diplomatas brasileiros sondaram os Estados Unidos e a China a respeito da proposta, mas não encontraram forte resistência.
O Brasil acredita que os níveis atuais de taxas de importação, que podem chegar a 35%, foram decididos em uma época de taxas cambiais estáveis no início dos anos 90 e não mais refletem a realidade atual.
O governo do Brasil é um dos mais fortes críticos entre os países em desenvolvimento das oscilações cambiais dos últimos dois anos, adotando uma série de medidas para proteger a indústria doméstica contra os importados baratos, após a forte valorização de sua moeda, o real.
Apesar da desvalorização da moeda após um corte das taxas de juros no mês passado, o real atingiu seu valor mais alto em 12 anos frente ao dólar em julho e apresenta uma alta de 36% desde o início de 2009.
Sua valorização ajudou a tornar muito mais baratos os bens importados de países cujas moedas estão estreitamente ligadas ao dólar, como a China.
Tradução: George El Khouri Andolfato
