Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Relatório divulgado, nesta terça-feira (9), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que o Brasil registrou avanços importantes na educação nos últimos 15 anos.

O estudo Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender aponta que os “grandes investimentos” feitos na área desde a década de 90 permitiram ampliar o número de matrículas.

Cerca de 27 milhões de estudantes estão nas salas de aula, o que corresponde a 97,6% das crianças entre 7 e 14 anos. Mas o Unicef chama a atenção para o fato de que a parcela ainda fora da escola (2,4%) representa 680 mil brasileiros nessa faixa etária.

Segundo o documento, “as desigualdades presentes na sociedade ainda têm um importante reflexo no ensino brasileiro”. O relatório alerta que são os grupos mais vulneráveis da população que enfrentam dificuldades para ter acesso à educação e concluir os estudos.

Populações vulneráveis

“As mais atingidas são as [crianças] oriundas de populações vulneráveis como as negras, indígenas, quilombolas, pobres, sob risco de violência e exploração, e com deficiência”, cita o estudo.

Segundo dados divulgados pelo Unicef, do total de crianças que não frequentam a escola, 450 mil são negras e pardas e a maioria vive nas regiões Norte e Nordeste.

O relatório ressalta que, enquanto em Santa Catarina 99% das crianças e adolescentes têm acesso à educação, no Acre esse percentual cai para 91,3%.

Com o acesso à escola quase universalizado, o desafio para o país, de acordo com o fundo, é garantir educação de qualidade e, principalmente, reduzir as desigualdades.

Privado do direito à educação

Na entrevista coletiva para apresentação do relatório, a representante do Unicef no Brasil, Marrie-Pierre Poirier ressaltou que, mesmo dentro da sala de aula, o aluno pode estar privado do direito à educação.

“A questão do direito de aprender não é só acesso, mas a permanência, a aprendizagem e a conclusão dos estudos na idade certa.”

Entre os avanços alcançados pelo Brasil nas últimas décadas, o estudo destaca a redução do analfabetismo em consequência do aumento da taxa de escolarização. O Unicef ressalta que a queda tem sido maior entre os grupos mais jovens.

“A menor taxa de analfabetismo [segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2007] ficou com o grupo de 15 a 17 anos, 1,7%”, diz o texto.

Os altos índices de repetência e abandono escolar são um aspecto importante que precisa ser enfrentado, segundo a organização. A reprovação tem forte impacto na adequação idade-série, ou seja, o aluno cursar a série indicada para a sua idade.

Insucesso

Segundo o relatório, apesar de passar em média dez anos na escola, os estudantes brasileiros completam com sucesso pouco mais de sete séries.

“De acordo com os dados do Censo Escolar de 2006, a quantidade de concluintes do ensino fundamental corresponde a 53,7% do número de matrículas na 1ª série deste nível de ensino no mesmo ano. No ensino médio, a proporção entre matriculados na 1ª série e os concluintes é ainda menor: 50,9%”, aponta o estudo.

O Unicef destaca que a ampliação da obrigatoriedade do ensino é fundamental para garantir a todos o acesso à educação. Hoje apenas o ensino fundamental (dos 7 aos 14 anos) é obrigatório.

O fundo recomenda que a educação infantil (para crianças de 4 e 5 anos) e o ensino médio (dos 15 aos 17 anos) também sejam incluídos. Proposta de emenda à Constituição que estende a obrigatoriedade a essas etapas de ensino tramita no Congresso Nacional.

Escolaridade média

Segundo o relatório, nas nações desenvolvidas a escolaridade obrigatória varia de dez a 12 anos e engloba o ensino médio. Em alguns países como a Alemanha, a Bélgica e a Holanda, a escolarização obrigatória chega a 13 anos.

“Em conjunto com uma educação de qualidade, cujo pilar é a valorização do trabalho do professor, a permanência na escola por mais tempo garante aos estudantes uma aprendizagem mais ampla e consciente, o que coloca esses países nos lugares mais altos dos rankings dos exames internacionais”, diz o documento.

(Fonte: Agência Brasil)
(Fonte: DIAP)