Governo quer ampliar aplicação do FGTS no crédito para habitação
Lu Aiko Otta
A nova classe média, que nos dois últimos anos fez disparar as vendas de eletrodomésticos e automóveis, amparada por crédito fácil e prestações a perder de vista, deverá chegar também à casa própria. O governo prepara novas medidas cujo objetivo é massificar o crédito habitacional para famílias com renda mensal até cinco salários mínimos (R$ 2.075).
“Elas vão deixar de ser consumidoras só de linha branca e ter acesso a um financiamento habitacional”, disse ao Estado a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães. A estimativa é que, nos próximos 15 anos, surgirão 27 milhões de novas famílias no Brasil. Dessas, metade estará na classe média.
As medidas fazem parte do Plano Nacional de Habitação (Planhab), que começou a ser elaborado no ano passado e traça metas para o combate ao déficit habitacional até 2023. O plano está em reta final e deverá ser divulgado em meados de outubro, mas algumas medidas levarão mais tempo para sair do papel, pois terão de ser apreciadas pelo Congresso Nacional. A expectativa é que até lá o quadro econômico esteja mais calmo.
Quando em vigor, as novas medidas levarão a um uso mais intensivo dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse é o principal argumento levantado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para explicar por que o governo não pretende autorizar que o dinheiro do fundo seja aplicado na Petrobrás para financiar investimentos na exploração de petróleo na camada pré-sal. Aplicado em ações, o dinheiro não poderá financiar a casa própria.
“O dinheiro do FGTS é fundamental, é imprescindível para fazer o atendimento do plano”, afirmou Inês. Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, autorizar a aplicação do FGTS na Petrobrás significaria desviar os recursos de sua finalidade original, que é habitação e saneamento para a população de baixa renda, para aumentar rendimentos que estão concentrados na classe média. “É até uma questão de egoísmo”, atacou.
Hoje, as famílias com renda até cinco salários mínimos já têm acesso a empréstimos a juros baixos com recursos do FGTS. No entanto, os valores e prazos dos financiamentos oferecidos muitas vezes ainda são insuficientes para comprar uma casa. “O dinheiro é usado mais para a compra de material de construção”, disse Inês.
Para contornar o problema, o Planhab pretende criar um fundo garantidor, que protegerá os bancos dos riscos de conceder empréstimos mais longos e de valor mais elevado para esse segmento da população. O fundo ainda não está totalmente desenhado, mas sua composição deverá envolver recursos do Tesouro Nacional.
“Não tem como enfrentar a questão do déficit habitacional sem envolver algum subsídio”, afirmou Inês. Já para Simão, que participa das discussões do Planhab, há condições de o fundo garantidor ser constituído apenas com recursos privados.
Com a criação de produtos financeiros para a nova classe média, a expectativa é que aumente também a oferta de imóveis destinados a essa faixa de renda. Hoje, disse a secretária, o mercado atende apenas a renda mais elevada.
