Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Folha SP

DE BRASÍLIA – Mais de 14 mil pessoas foram empregadas pelos trabalhadores autônomos que aderiram ao programa Empreendedor Individual, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento obtido pela Folha.

O programa foi instituído há 15 meses para possibilitar a regularização e formalização de trabalhadores autônomos, e beneficia os cadastrados com acesso a compras governamentais, enquadramento no Simples Nacional e isenção nos tributos federais.

Para poder se cadastrar, o beneficiado deve ter faturamento de, no máximo, R$°36°mil ao ano e possuir até um empregado contratado que receba salário mínimo ou o piso da categoria.