Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

PROJETO REAJUSTA A APOSENTADORIA DE ACORDO COM O NÚMERO DE MÍNIMOS QUE VALIA NA ÉPOCA DA CONCESSÃO; MINISTRO FALTOU A REUNIÃO COM SENADORES ONTEM

O projeto de lei que recupera o valor benefício dos aposentados, reajustando-o até que alcance o equivalente ao número de salários mínimos que valia na época da concessão, será enviado à Câmara dos Deputados hoje, após ter sido aprovado pelo senadores.

Depois de ter passado por três comissões do Senado, a proposta ficou na Casa até ontem, quando, à meia-noite, acabou o prazo para que um recurso o mandasse para votação no plenário. Segundo o texto, haverá um prazo de cinco anos para a recuperação total dos benefícios.

Havia a expectativa do recurso devido a uma reunião dos senadores com o ministro José Pimentel (Previdência), marcada para a tarde de ontem, mas ele não foi. “Esperamos, e o ministro não apareceu. Disseram que haveria proposta do governo, mas não houve”, disse Warley Gonçalves, da Cobap (confederação dos aposentados). Ontem, seria discutida uma possível proposta de reajuste real para quem ganha mais que o piso (apesar de Pimentel ter dito ao Agora, semana passada, que isso não aconteceria).

Caso fosse acordado um índice de aumento real, três projetos aprovados nos Senado poderiam ser renegociados, com possibilidade, inclusive, de suspensão: além do que recupera o benefício de acordo com o número de mínimos, um que dá o mesmo reajuste do mínimo a todos os aposentados e outro que acaba com o fator previdenciário. Os dois últimos já estão na Câmara. Todos s são do senador Paulo Paim (PT-RS).

“No Senado, temos a sensação de dever cumprido”, disse Paim, ontem, na vigília para evitar a apresentação de recurso ao projeto que recompõe o valor dos benefícios, após anunciar que o texto irá para a Câmara. “Mas sempre estamos abertos para negociação”, completou. Na semana que vem, a Comissão Mista do Orçamento se reunirá para avaliar o impacto das medidas.

“Fizemos nosso papel e esperamos que a Câmara faça o mesmo”, disse o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

A Previdência informou que o ministro não foi à reunião ontem a compromissos no Planalto, mas que, com Paulo Bernardo (Planejamento), enviou ao deputado Mendes Ribeiro a proposta de criação de um grupo para analisar os impactos dos projetos das aposentadorias no Congresso. Segundo Pimentel, não há recurso para os gastos. “Só o PL 58 [que recompõe o benefício em mínimos], requer R$ 76 bilhões.” (DO, JG e PM)