Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

A comissão especial da Câmara Federal destinada a apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical, presidida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e como relator Adalberto Galvão, Bebeto realizou (31/03), às 10 horas, no Clube recreativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba, o Seminário estadual sobre a regulamentação do artigo 8 da Constituição Federal, que trata do financiamento da atividade sindical no País.

O evento, organizado pela Força Sindical, contou com a participação do deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força; José Luiz Ribeiro, secretário do Emprego e relações do Trabalho do Estado de São Paulo; José Florêncio da Silva, Bahia, presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba; Fânio Luiz Gomes, coordenador da Força Sindical regional de Piracicaba; Danilo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical de São Paulo; João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical; dentre dirigentes sindicais de todo o estado e lideranças políticas da cidade. 

O encontro teve como objetivo elaborar uma proposta que unifique os projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam da estrutura sindical, do financiamento e da organização dos sindicatos.

De acordo o deputado federal Paulo Pereira da Silva, “já realizamos uma série de audiências públicas e ouvimos todas as centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos. Acredito que formularemos uma lei, com a aprovação dos trabalhadores, visando garantir o aumento da representatividade e do poder do movimento sindical. Espero que possamos votar este projeto ainda neste semestre”, declarou.

Para José Luiz Ribeiro, secretário do Emprego e relações do Trabalho do Estado de São Paulo, “é preciso definir este projeto, pois os Sindicatos precisam se manter forte, principalmente neste momento em que o desemprego assombra milhões de trabalhadores”, destacou.

Durante a reunião foram debatidos itens como a regulamentação da contribuição confederativa, contribuição assistencial, regulamentação do estatuto, contribuição compulsória, dentre outros.

O custeio sindical são contribuições que sustentam as entidades sindicais de trabalhadores e empregados para que possam desempenhar o contento de suas atividades. Segundo José Florêncio da Silva, Bahia, presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba, “Os sindicatos precisam se manter atuantes para casa vez mais melhorar a luta em defesa dos trabalhadores”, destacou.

O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, também apresentou algumas questões que deverão constar no projeto de forma a dar transparência ao movimento sindical como: regulamentar o artigo 8 da Constituição Federal sobre o financiamento da atividade sindical no País; Não alterar a lei do imposto sindical; Criar uma agência nacional de controle dos Sindicatos; Estipular um limite de mandato para a diretoria dos Sindicatos; dentre outros.

Participaram do evento representantes de Piracicaba, São Paulo, Jundiaí, Americana, Limeira, Campinas, Santa Bárbara, Itapira, São João da Boa Vista, Ribeirão Pires, Leme, Praia Grande, dentre outros.

Por Erica Veríssimo