Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Liminar foi prorrogada até 13 de março, quando está prevista nova reunião

FERNANDA BOMPAN – CAMPINAS (SP)

A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), a Força Sindical, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu e o Sinaeroespacial de São Paulo se encontraram ontem pela primeira vez desde do dia 19 de fevereiro, quando 4.273 funcionários foram demitidos da fabricante de aviões.

Como previsto pelo procurador de São José dos Campos (SP), Roberto Ribeiro, nenhuma das duas partes entraram em um acordo. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas (SP), Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, marcou para a manhã de ontem uma audiência de conciliação a fim de que se tentasse resolver as dispensas coletivas.

No entanto, teve que ser reprogramada para a próxima quinta-feira, “para que ambos estabeleçam alternativas para as demissões”, conforme justificado pelo desembargador. “Tenho a impressão que (as partes) vão encontrar uma saída até a próxima quinta-feira”, diz. Para tanto, a liminar concedida na sexta-feira pelo presidente do TRT de Campinas foi mantida até o dia 13 de março, quando está marcada a nova audiência. Dessa forma, a empresa deve suspender as dispensas e cumprir com todos os encargos trabalhistas, o que pode aproximar do custo mensal por pessoal de R$ 123 milhões, caso a liminar não seja revogada até a data prevista.

Na segunda-feira passada, a Embraer e os sindicatos se encontraram na Procuradoria de São José dos Campos (SP), no que seria a primeira audiência não-oficial entre as partes, mas a empresa preferiu se manifestar somente ontem, para explicar os motivos das demissões e apresentar uma proposta na Justiça. Entretanto, os advogados da Embraer afirmaram que as “demissões são irreversíveis”.

“Estamos à disposição dos sindicatos para propostas que se refiram a benefícios para os demitidos. Não temos como recontratar ninguém, mas oferecemos um plano médico gratuito para o dispensados e família”, afirmou o representante da fabricante de aviões Nilton dos Santos, no final da audiência.

Durante três horas tanto a Embraer quanto os sindicatos se acusaram mutuamente pela falta de negociação, argumento utilizado pelo desembargador para marcar as audiências. “Desde 2005, tentamos negociar com as centrais sindicais que se recusam a aceitar acordos. Elas não aceitam reduzir jornadas de trabalho junto com redução de salário, por exemplo, e obrigam a empresa a fazer acordos individuais”, justifica Cássio Mesquita Barros, representante da Embraer. Além desse esclarecimento, o advogado negou que a fabricante tivesse recebido R$ 7 bilhões do BNDES para evitar as dispensas coletivas.

Barros reafirmou que as demissões tiveram como causa a crise financeira que afeta todo setor aéreo e apresentou o balanço, conforme solicitado pelo TRT de Campinas. Os sindicatos terão até segunda-feira para analisar o material e fazer uma nova proposta.

Na data, será realizada reunião “informal” a portas fechadas entre todos os presentes na audiência de ontem. O conteúdo será divulgado no dia 13 de março. “De qualquer forma, não esperávamos que a Embraer aceitasse nossa proposta de reintegrar os funcionários. É o início de uma negociação”, avalia o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força). 

Porém, Paulinho da Força fez críticas às afirmações dos advogados e levantou algumas questões. Perguntou, por exemplo, no decorrer da audiência se na manhã do dia 19 de fevereiro a empresa disse para a imprensa que não ia demitir e à tarde demitiu. Os advogados da Embraer negaram. “A empresa deverá entregar mais aviões em 2009 (270), do que em 2008 (204). Os dados mostram que a empresa deve enxugar os gastos, principalmente os lucros dos acionistas”, disse Paulinho O sindicalista José Maria de Almeida negou as afirmações do advogado Cássio Mesquita Barros sobre a dificuldade de negociação e acusou a empresa de pedir para os empregados trabalharem uma hora mais por dia para aumentar a produção e depois demitir mais de 4 mil. “Há dados do site que mostram que a Embraer tinha em caixa R$ 3,6 bilhões em 2008 e que lucrou de R$ 600 milhões a R$ 700 milhões em nove meses do ano passado”, disse Almeida.

Os representantes das centrais sindicais consultados pela por este jornal, Dejair Losnak e Elias Jorge da Cruz, funcionários há mais de 20 anos da Embraer, além de José Maria de Almeida afirmaram que a crise global encobre a verdadeira crise da empresa, reflexos da falta de planejamento da fabricante. “Foram aplicados R$ 177 milhões em derivativos que foram perdidos. Ao mesmo tempo foram liberados R$ 50 milhões em bonificações para executivos.

E os altos salários variam de R$ 80 mil a R$ 120 mil por mês. Com um planejamento melhor desses dados, não precisaria demitir os mais de 4 mil funcionários”, analisa José Maria de Almeida. Os advogados da Embraer se mantiveram neutros durante as acusações, não desmentindo.

Bastidores

Ontem, no primeiro encontro entre as partes, a dificuldade de negociação já era visível até no hall de entrada do prédio sede do TRT de Campinas. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, conversava em tom cordial com o advogado Cássio Mesquita Barros, representante da Embraer. Perguntado se já estavam negociando desde a entrada, Paulinho respondeu com um sorriso irônico que “as notícias não eram tão boas”. O advogado respondeu com mesmo sorriso.

Na pequena sala lotada de jornalistas e de advogados, houve uma distribuição de ´cutucadas´.

Uma delas, talvez a mais comentada, foi a demora para se determinar uma data para a reunião às portas fechadas e a audiência de prosseguimento da conciliação de ontem. “Para decidirem uma data precisam consultar o presidente da Embraer, parece no tempo da ditadura”, disse Paulinho da Força. Dos 40 minutos paralisados, 30 minutos foram para que o advogado da empresa, Nilton dos Santos, pudesse ter posição sobre as datas com executivos, consultados por telefone. Por um lado, os sindicalistas queriam que fosse dado mais tempo para poderem realizar com calma as eleições sindicais na próxima semana e para avaliarem os dados da fabricante passados pelo presidente do TRT de Campinas (SP), Luís Carlos Martins Sotero da Silva.

No outro, a empresa queria que os encontros fossem feitos o mais rápido possível – o que poderia ser hoje – já que os acionistas internacionais queriam que o caso se resolvesse “ontem”. Esse final de primeiro round entre Embraer e sindicatos foi o teor de intransigência em que nenhuma das partes afirmam estarem prontas a ceder suas propostas. O desembargador foi objetivo. “O que temos que resolver aqui é como vai ficar a vida dos trabalhadores demitidos.”