Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Por João Guilherme Vargas Netto

Durante a ditadura, com a linguagem arrevesada que usavam em suas ordens do dia, os militares falavam em atoarda, querendo dizer aquilo que hoje chamamos de “fake news”, mas dando à palavra um sentido belicoso e exagerado de gritaria ou escarcéu. Era, por exemplo, a atoarda dos que denunciavam os crimes da ditadura.

Querem uma utilização recente para a palavra?

A atoarda sobre a lei trabalhista celerada que criaria empregos foi ensurdecedora. Para a mídia grande e para os expoentes do empresariado que a praticavam ela os enfileirava astuciosamente em uma armadilha.

Contaminou de tal forma a cena econômica, sujeita a forte recessão e a conjuntura política inflamada pelo pós-impeachment que fez o Congresso Nacional (em particular o Senado Federal) engolir goela abaixo a lei com suas deformidades, mas com a alegada virtude de criar empregos.

Hoje constatamos que a lei não criou empregos e para isto nem é preciso brandir números. Basta olhar em volta.

Não só a lei não criou empregos com a recessão continuada e de difícil superação, como ajudou a ceifar milhares deles e desqualificou os que por ventura se criaram, mergulhando ainda mais os trabalhadores no desemprego, no desalento, no subemprego e na informalidade. Mesmo aqueles com carteira assinada viram piorar sua situação com a queda brutal dos acordos e convenções coletivas, devido ao enfraquecimento dos sindicatos e demais entidades de representação dos trabalhadores e com as dificuldades de acesso à Justiça do Trabalho.

Cumpriu-se a profecia do senador Collor de Melo (quando votou contra a lei) de que ela apenas aumentaria a insegurança nas relações do trabalho, relações fundamentais para a democracia e a sociedade.

A lei tem como característica essencial a criação de insegurança na já precária situação dos trabalhadores e da economia.

Contestada pelos sindicatos em suas campanhas salariais nas empresas e na Justiça demonstrou ser no primeiro semestre de sua vigência plena um incômodo trambolho e um estorvo para a retomada de desenvolvimento, com criação de empregos e aumento da produtividade.

O futuro governo progressista deve revogá-la ou fazer nela mudanças substanciais. Como está não fica e isto é uma constatação e não mera atoarda.

Por João Guilherme Vargas Netto
consultor de entidades sindicais de trabalhadores