Extraído de: Tribunal Superior do Trabalho – 04 de Julho de 2012
José Afonso de Oliveira Rodrigues foi homenageado esta manhã durante o Ato pelo Trabalho Seguro no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. O ajudante de obras de apenas 21 anos morreu após acidente durante o expediente nas obras do estádio, em junho. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, alertou os mais de quatro mil operários presentes a diariamente cuidarem da própria segurança para que histórias como a de José Afonso não se repitam até o final das obras.
Para o ministro, o crescente número de acidentes de trabalho é grave e dramático. “Queremos o progresso para o país, mas não ao custo de uma legião de incapacitados.” Dalazen ressalta que a responsabilidade pela segurança no ambiente de trabalho é primeiramente das empresas, que devem fornecer equipamentos e capacitação adequados, mas também dos trabalhadores, que precisam utilizá-los e, sobretudo, ter atenção e cuidado durante as atividades. “Falta maior conscientização de empresários e trabalhadores. O Brasil tem regras suficientes de segurança do trabalho, mas é preciso cumpri-las.”
Os atletas Romário e Lars Grael reforçaram o apelo do presidente do TST para que os operários sigam à risca as regras de segurança no trabalho. “Só assim podemos garantir a nossa segurança, de nossas famílias e dos companheiros” , destacou Grael, iatista profissional e vítima de acidente grave -enquanto navegava – que gerou a amputação de uma perna.
A construção do estádio Mané Garrincha foi comparada à de Brasília pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que ressaltou o momento vivido pela capital do país. “A cidade vai se transformar em um grande canteiro de obras com os preparativos para a Copa do Mundo. Vocês são trabalhadores dedicados, capazes de realizar esse trabalha maravilhoso”, afirmou dirigindo-se aos operários.
O custo emocional de um acidente é incalculável para trabalhadores e familiares. Mas o financeiro é extremamente alto para as empresas que não fornecem condições adequadas aos trabalhadores. Diariamente a Justiça do Trabalho julga pedidos de indenização por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidentes laborais.
Em junho, a Quinta Turma do TST manteve indenização de R$ 80 mil e pensão vitalícia a um trabalhador de 19 anos que teve a perna direita amputada em acidente de trabalho. Já a Sexta Turma reformou a decisao do TRT de Minas Gerais e aumentou o valor das indenizações concedidas a um pedreiro que caiu de um andaime, porque não estava utilizando cinto de segurança. A empresa, condenada por não ter fornecido o equipamento, terá de pagar R$80mil por danos morais e R$140mil de pensão vitalícia.
O evento desta manhã foi o sexto de uma série que está sendo realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho das cidades onde há obras da Copa do Mundo. O projeto faz parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho –Trabalho Seguro , e já passou por Belo Horizonte, São Paulo, Natal, Cuiabá e Rio de Janeiro.
O principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos. Segundo dados do Ministério da Previdência , apenas no ano passado 2.796 pessoas morreram em acidentes de trabalho, sete pessoas por dia.
As ações do Trabalho Seguro promovem a articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e a conscientização de empregados, empregadores, sindicatos, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) e instituições de pesquisa e ensino, sobre a importância do tema. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho.
(Rafaela Alvim / CF)
Matéria sugerida por Rose Maria, Jornalista do Sindicato dos Metalúrgicos de Duque de Caxias/RJ
