O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, informou que a arrecadação líquida do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no período de janeiro a abril foi positiva em R$ 1,792 bilhão. O número significa que o total de depósitos no período, de R$ 18,281 bilhões, superou em R$ 1,892 bilhão o total de saques de R$ 16,488 bilhões.
Nos primeiros 29 dias de abril, a arrecadação líquida totaliza R$ 310,658 milhões.
Ao anunciar os dados, o ministro rebateu as avaliações de que a situação financeira do Fundo pode estar comprometida pelo aumento dos saques no início do ano, em decorrência das demissões formais no mercado de trabalho. “O FGTS é um fundo sólido e não é correto fazer suposições apenas baseado em um mês atípico”, afirmou o ministro.
Para o ministro, os saques por causa de demissões sem justa causa não devem continuar se elevando porque, na sua avaliação, o mercado formal de trabalho está se recuperando já que em fevereiro e março as contratações voltaram a superar as demissões com carteira assinada. O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz, ponderou que, embora haja indicações de melhorias recentes no mercado de trabalho, ainda não dá para se ter certeza de sua total recuperação.
“Vai depender do ritmo de recuperação da economia nos próximos meses, o que ainda é incerto”, comentou. O mês atípico citado pelo ministro é março, quando a arrecadação líquida do FGTS ficou negativa em R$ 440,280 milhões. Esse resultado decorreu de uma arrecadação bruta de R$ 4,416 bilhões e saques de R$ 4,856 bi.
O ministro ainda afirmou, que deverá propor ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) na próxima reunião de maio, a fixação das taxas de juros que poderão ser cobradas pelos bancos públicos nos empréstimos com recursos do FAT. Dessa forma, segundo Lupi, o conselho estará seguindo a orientação do presidente Lula de provocar a redução dos spreads bancários – diferença entre o que os bancos pagam e o que cobram.
Segundo ele, um grupo técnico identificou que em alguns setores da economia, as taxas cobradas pelos bancos que operam os recursos do FAT estão acima do que é considerado “aceitável”, num cenário de economia que está baixando as taxas de juros. Ele não quis antecipar que setores terão os juros prefixados quando da liberação de novos recursos.
O ministro do Trabalho , Carlos Lupi, informou que a arrecadação líquida do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no período de janeiro a abril foi positiva em R$ 1,792 bilhão.