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Arrecadação de tributos federais no acumulado do ano é recorde

A arrecadação dos tributos federais fechou os primeiros oito meses do ano com recorde. Segundo números divulgados, nesta quinta-feira (25), pela Receita Federal, foram arrecadados R$ 451,975 bilhões, montante 10,33% maior que o acumulado no mesmo período do ano passado.

Somente em agosto, o Governo Federal arrecadou R$ 53,93 bilhões. O valor é o maior já registrado para o mês, representando alta de 4,26%, na comparação com agosto de 2007. As variações são corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do Governo.

A arrecadação de agosto superou a expectativa de receita anual do Governo com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que era de R$ 40 bilhões, antes de a proposta de emenda à Constituição ser derrotada no Senado, em 13 de dezembro de 2007.

Apesar da alta, o crescimento da arrecadação desacelerou no último mês. Até julho, a alta das receitas tinha sido de 11,2%, descontado o IPCA.

Segundo a Receita, o aumento da arrecadação foi provocado, principalmente, pelo crescimento da economia, que impulsionou as vendas, a produção industrial, os lucros das empresas e a massa salarial.

Os tributos que registraram maior crescimento de janeiro a agosto foram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com alta real – descontado o IPCA -de 151,72%. No início do ano, o Governo elevou as alíquotas do IOF sobre operações de crédito para compensar o fim da CPMF.

A receita da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou a segunda maior elevação: 28,21%. De acordo com a Receita, esse aumento foi provocado pela elevação da alíquota de 9% para 15% da CSLL das instituições financeiras e pelos lucros maiores das demais empresas registrados neste ano, o que elevou a arrecadação do tributo.

Na contramão das receitas recordes, a arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) registrou queda de 20,44% no acumulado do ano. Essa baixa, avalia a Receita, corresponde à desoneração da Cide para a gasolina e o diesel, anunciada em maio, para impedir que o aumento do preço dos combustíveis nas refinarias fossem repassados aos consumidores. (Com Radiobrás)