Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Governo libera pagamento de mais duas parcelas do seguro-desemprego para trabalhadores de 16 Estados

Gerusa Marques, BRASÍLIA

Um total de 103.707 trabalhadores demitidos em dezembro de 2008 terão direito a receber as duas parcelas extras do seguro-desemprego aprovadas pelo governo em fevereiro, segundo informou ontem o Ministério do Trabalho. O pagamento, que começará a ser feito em abril, beneficiará desempregados de 16 Estados e de 42 setores econômicos mais atingidos pela crise financeira internacional.

O maior número de beneficiados fica no Estado de São Paulo, onde 44.312 demitidos terão direito a mais dois meses do seguro-desemprego. Em segundo lugar vem Minas Gerais, com 41.402 demitidos. Os dois Estados juntos concentram 82,6% do total dos beneficiados.

As parcelas do seguro-desemprego variam de R$ 465 a R$ 870,01, dependendo do tempo de trabalho com carteira assinada que o trabalhador cumpriu antes de ser demitido. A legislação prevê o pagamento de três a cinco parcelas mensais aos desempregados que tenham trabalhado pelo menos por seis meses nos últimos três anos. Mas permite a ampliação do seguro para até sete parcelas para empregados de setores em que o desemprego fica acima da média em determinado período.

A indústria metalúrgica foi o setor que mais demitiu e terá 13.441 pessoas contempladas pela extensão do seguro-desemprego. O maior contingente deste segmento está em São Paulo, com 8.263 beneficiados. A indústria química e farmacêutica vem em segundo lugar, com 13.112 beneficiados, seguida do setor de comércio e administração de imóveis, com 12.935 contemplados, todos em Minas.

Também foram mais fortemente afetados pela crise a indústria têxtil, com 12.496 beneficiados, e a indústria de material de transportes (12.297 contemplados). Em seguida, vem a indústria de produtos alimentícios, com 11.353 pessoas, que receberão as parcelas extras, e a indústria mecânica, com 10.880 beneficiados, incluindo demitidos do setor automotivo.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, estima que serão necessários R$ 126 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o pagamento das parcelas extras. Segundo ele, a extensão do seguro-desemprego só beneficiará aquelas pessoas que perderam o emprego em dezembro, porque foi um mês no qual o índice de desemprego superou a média. “Em dezembro, o impacto foi forte, com o dobro de demissões”, disse Lupi. Foram fechadas 654 mil vagas, ante uma média de 300 mil demissões em meses de dezembro.

Ele afirmou, no entanto, que em janeiro, apesar do saldo negativo de 101,7 mil vagas, houve menos demissões e, em fevereiro, os números já foram positivos em cerca de 9 mil vagas no mercado de trabalho. Com base nesses dados, Lupi acredita que não será necessário conceder parcelas extras aos demitidos a partir de janeiro.

O pagamento de parcelas adicionais só poderá se repetir, segundo ele, se houver uma nova onda de demissões acima da média. Ele aposta, no entanto, que haverá uma recuperação na economia com uma “reviravolta” na geração de empregos neste mês de março. “A tendência é de uma melhora boa na empregabilidade.”

Para chegar ao número de beneficiados, foram comparadas as médias de desemprego de dezembro de 2008 e de janeiro e fevereiro deste ano com o desempenho no mesmo período nos anos anteriores, desde 2003. Segundo o ministro, os setores beneficiados foram aqueles em que a geração de emprego foi 30% menor do que a média do mesmo período dos anos anteriores. Na segunda-feira, o Codefat deverá se reunir para aprovar esse pagamento adicional.