Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Desoneração do IPI para carros deve ser mantida, via altas gradativas da alíquota; eletrodomésticos devem ter o benefício prorrogado

LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A equipe econômica quer gastar até R$ 600 milhões para subsidiar a taxa de juros de empréstimos feitos pelo BNDES para a compra de máquinas e equipamentos. Uma das alternativas do pacote de incentivos ao setor, que será anunciado na próxima semana, é reduzir a taxa cobrada ao tomador final. Mas, para isso, o Tesouro Nacional terá de cobrir a diferença por meio de subsídio.

“”Mantega [o ministro da Fazenda] tem conversa comigo segunda e depois [haverá] o anúncio de algumas coisas. Não sei o que tem no pacote que ele vai conversar comigo”, disse ontem o presidente Lula quando indagado sobre a prorrogação da desoneração de tributos sobre automóveis. Mantega já se manifestou contra, mas Lula decidiu que a redução do IPI continuará.

O pacote, no entanto, pode acabar muito menor do que o setor privado espera. O governo esbarra em restrições fiscais para colocar em prática uma das principais medidas em análise. Atualmente, as empresas podem abater do imposto devido os créditos relativos ao pagamento de PIS e Cofins, contribuições que financiam a seguridade social, em 12 meses.

A ideia é que isso passe a ser feito automaticamente. Mas o custo anual, próximo de R$ 2 bilhões, dificulta a adoção da medida. Se as empresas compensarem seus créditos, isso significa que recolherão menos impostos à Receita Federal. E isso quando a arrecadação cai quase 7% ao ano em comparação a 2008 e as desonerações já somam R$ 10,9 bilhões nos primeiros cinco meses do ano. O setor de máquinas e equipamentos também poderá ser beneficiado com novas reduções de IPI. Mas o impacto é considerado irrelevante mesmo pela equipe econômica, já que grande parte dos bens de capital é isenta do IPI.

Outra tentativa de estimular o setor deverá vir por meio da garantia contra a inadimplência dos compradores de máquinas e equipamentos. O fundo que o governo criou para cobrir parte dos riscos em repasses do BNDES para micro, pequenas e médias empresas também será autorizado a fazer o mesmo nas compras de bens de capital.

A intenção é reduzir o risco de calote, de tal forma que os bancos aumentem o repasse dessas linhas ao setor privado. Os bancos receberão até 80% do valor emprestado, no caso de inadimplência.

“Demanda reprimida”
As medidas em estudo, com exceção da compensação dos créditos, procuram facilitar a compra de máquinas e equipamentos -isso num momento em que o investimento na economia cai 14% ante o primeiro trimestre de 2008 e a demanda por bens de capital é baixa.

Para estimular que investimentos engavetados sejam postos em prática, a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) sugeriu ao governo que os benefícios tenham prazo limitado, entre seis meses e um ano. “É igual [à redução do] IPI de automóvel: se você estava pensando em comprar um carro, você comprou porque achava que iria acabar. A ideia é a mesma para incentivar que esses investimentos saiam da gaveta”, diz o presidente da associação, Luiz Aubert Neto.

Mesmo com o pacote, o faturamento do setor deve cair 20% neste ano -sem a ajuda oficial, a queda seria de 25%, estima a Abimaq. “A gente está tentando construir uma ponte para 2010.
O principal é mudar o ânimo do setor”, diz Aubert Neto. Entre janeiro e maio, o faturamento de bens de capital foi de R$ 23,8 bilhões -queda real de 24,2% ante o mesmo período de 2008; as exportações caíram 29,6%. “Estamos trabalhando “queimando carteira”: produzindo os pedidos colocados no fim do ano passado, sem reposição de novos. Quando chegar a hora do ajuste, a gente vai ter de demitir”, diz Lourival Franklin, da Abimaq. Desde outubro, 17 mil postos de trabalho foram fechados no setor -sem o plano, na “hora do ajuste” 30 mil postos deverão ser cortados.

Entre as medidas que serão anunciadas na segunda-feira, também está a renovação da desoneração do IPI de automóveis. O governo trabalha com uma combinação de aumentos gradativos da alíquota e os tipos de veículo que continuarão tendo o benefício. A redução no IPI de eletrodomésticos também deve ser prorrogada.

Com NATALIA PAIVA, colaboração para a Folha