Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres, participa em Brasília do 1º Manifesto Nacional dos Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais, que irá divulgar a pauta de reivindicações dos agricultores. 

O evento será realizado até quarta-feira, dia 23, no estacionamento 2 do parque Cidade de Brasília.

Agricultores familiares entregarão suas reivindicações ao ministro Gilberto Carvalho

Os agricultores vão hoje, 22 de novembro, até o Congresso Nacional. Às 15h, se reunirão com o ministro Gilberto Carvalho, da secretaria-geral da presidência da República.

Segundo Carlos Lopes, secretário nacional da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais da Força Sindical, a categoria reivindica:

1) Moratória para as dívidas dos produtores familiares para o prazo de 30 anos com subsídios dos juros por parte do Governo Federal. Com o perdão total dos juros já contabilizados e adicionados as dívidas. E perdão dos juros já contabilizados e adicionados ao total da dívida.
2) Abertura de linhas de crédito especiais para estes produtores familiares rurais endividados com direcionamento para a qualificação e treinamento e orientação para que possam pagar suas dívidas.
3) Liberação de recursos e contratação de assistência técnica para a safra de 2011 para o público dos produtores familiares rurais inadimplentes.
4) Criação de um departamento ou secretaria dentro da Embrapa com políticas exclusivas para o público dos produtores familiares rurais.
5) Incentivos fiscais e isenção de taxas por parte dos três níveis de governos para os produtores que estiverem organizados ou que venham se organizar em cooperativas para produção de produtos para exportação.
6) Definição de uma entidade específica para coordenar a assistência técnica ofertada para os produtores familiares rurais sem burocratização.
7) Facilitação e desburocratização de acesso ao crédito por parte dos agricultores familiares.
8) Políticas específicas para os aposentados rural.
9) Políticas específicas para os jovens e adolescentes rurais tais como educação, esportes, lazer, cultura, saúde, trabalho formação técnica e outras.
10) Mais agilidade e pontualidade por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e Incra.
11) Descritelização, por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para as entidades cooperativas, associativas e sindicais terem acesso aos programas da pasta.
12) Criação de uma política específica para oferecer  programas de saúde e educação para Agricultor Familiar.
13) Um plano de desenvolvimento de Assentamentos – PDA – mais humano e simplificado e mais ágil.
14) Licenças Ambientais mais Simplificadas, menos burocráticas , para a reforma agrária.
15) Contratação imediata dos aprovados no último concurso público e abertura imediata de concurso público para servidores do INCRA.
16) Fim do limite de 40 diárias para os servidores que desenvolvam atividades em campo.
17) Aumento imediato dos créditos para construção de moradias na área RURAL, dos atuais R$ 15 mil para R$ 31mil.
18) Liberação de recursos pelo Governo federal para aquisição de TERRAS para assentamentos das famílias que estão acampadas em todos o País.